São Sebastião (Distrito Federal)





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Região Administrativa de São Sebastião





Bandeira de São Sebastião


Bandeira


Região Administrativa XIV

Fundação: 25 de junho de 1993 (25 anos)

Lei de criação: 467 de 1993


Mapa de São Sebastião




Limites:

Cidade Ocidental (GO), Santa Maria, Lago Sul, Jardim Botânico, Paranoá e Cristalina (GO)

Distância de Brasília:
26 km

Administrador(a):
Jean Carmo Barbosa[1]

Área
 
 - Total 383,71 km²

População
 
 - Total 71.779[2]habitantes '

Site governamental

www.saosebastiao.df.gov.br



São Sebastião é uma região administrativa do Distrito Federal brasileiro.




Índice






  • 1 História


  • 2 Administradores de São Sebastião


  • 3 Área de risco de São Sebastião


  • 4 Ver também


  • 5 Referências


  • 6 Ligações externas





História |


A ocupação da área onde atualmente está localizada São Sebastião se deu a partir de 1957, quando várias olarias ali se instalaram em terras posteriormente arrendadas através da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, visando, à época, suprir parte da demanda da construção civil por materiais. Com a expiração dos contratos, as olarias foram sendo desativadas e o núcleo urbano foi se estruturando aos poucos ao longo do córrego Mata Grande e Ribeirão Santo Antônio da Papuda, como resultado do parcelamento irregular do solo.


É história comum, contada pelos moradores mais velhos, que a área tem ocupação muito mais antiga, de fazendas remanescentes da época dos escravos. Pode-se encontrar no núcleo antigo restos de construções atribuídas aos escravos e até mesmo uma cruz de madeira onde supostamente estes escravos teriam sido castigados.


O preço baixo da terra, a falta de regularidade do solo e a beleza do local contribuíram para o crescimento acelerado da cidade. Sua localização privilegiada, que inicialmente atraiu trabalhadores da construção civil e de serviços domésticos, atualmente atrai uma população diferenciada.


Em 25 de junho de 1993 a então Agrovila São Sebastião passa a ser região administrativa (Lei 467/93). Esta passa a ser, então, a data comemorativa do aniversário da cidade.


Em 1991 a cidade tinha 17.390 habitantes e em 1998 a população era de 44.235 habitantes. Temos aqui uma taxa de crescimento anual de 20,52%(vegetativo e migratório). O crescimento da cidade perde apenas para Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo, últimas cidades implantadas pelo Governo do Distrito Federal.


Até 1991 - Nenhuma ação do Governo é empreendida na área. Os detentores de cessão de uso da cidade começam a parcelar e vender, sem nenhum controle ou repressão, por parte do Governo.


1991 - O Governo edita a Lei 204/91 que autoriza a fixação da população dentro da poligonal definida. Dezembro/1991.


1992 - Defesa Civil elabora relatório apontando ameaças, vulnerabilidades e risco de inundação e desabamentos em residências localizadas ao longo dos córregos Mata Grande e Santo Antônio da Papuda. Este relatório consolida observações na área desde o ano de 1988. O relatório é enviado ao Governo do Distrito Federal solicitando providências no tocante à remoção dessas famílias.


IPDF inicia o processo de analise de condições existentes na cidade e a viabilidade legal da fixação, estudando alternativas técnicas para área. Abril/1992.


O IPDF cria Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento do disposto na Lei 204/91. Outubro/1992.


1993 - É entregue Plano de Ocupação para Agrovila São Sebastião. Março/1993.


A Agrovila São Sebastião passa a ser região administrativa por força da Lei n° 467, de 25 de junho de 1993.


É elaborado projeto básico de urbanismo, criando 6 Quadras para atender à situação emergencial. Agosto a Dezembro.


É feita a remoção de famílias. Essa remoção se realiza de forma desordenada, lenta, sem controle de famílias que saem da área e de venda ou aluguel do novo assentamento. Continuam a ocorrer invasões sem nenhuma ação repressiva. Agosto a Dezembro.


1994 - Realizado EIA/RIMA para a cidade. Entre outras diretrizes aponta a necessidade de contenção do aumento populacional, sugerindo ações drásticas no controle à invasão, principalmente da área de risco. Setembro/1994.


1995 - É publicado o Decreto 16571/95 - Redefinindo a Poligonal Urbana da cidade.


1996 - Realizado o Rezoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio São Bartolomeu, área onde está inserida a Cidade de São Sebastião. Lei n° 1.149 de 11 de julho de 1996.


1994 a 1997 - No período compreendido entre setembro de 1994 a junho de 1997 o Governo do Distrito Federal não realizou nenhuma ação fiscalizatória ou normativa na cidade, com vistas ao controle de ocupação na área de risco.


1997 - É montado grupo inter órgão coordenado pela SUCAR, com vistas a realizar estudo de reavaliação da Área de Risco de São Sebastião. O relatório destes estudos é que deu suporte aos trabalhos da Administração Regional de São Sebastião. Julho/1997.


É realizado cadastramento dos moradores da área de risco pelo IDHAB, outubro/1997.


1998 - É feita a remoção de 203 famílias da área de risco para a quadra 104 Bairro Residencial Oeste, outubro/1998.


1998/1999 - Em função dessa remoção, pela expectativa de recebimento de lote pelo governo, a área volta a ser invadida. Outubro/1998 a Janeiro/1999.


1999 - O Governo do Distrito Federal realiza levantamento das famílias que invadiram recentemente a área e inicia uma ação fiscalizadora. Janeiro/1999.



Administradores de São Sebastião |


Esta é a 'lista de administradores regionais de São Sebastião'.




















































































































Nome

Início do mandato

Fim do mandato

Observações

1

Tadeu Filippelli
26 de junho de 1993
30 de março de 1994

nomeado

2
Caio Natal de Oliveira Gonçalves
30 de março de 1994
3 de janeiro de 1995

3
Aciolino Pereira Lopes
3 de janeiro de 1995
13 de abril de 1995

4
Sebastião de Barros Lopes
28 de abril de 1995
5 de março de 1997

5
João Luiz Homem de Carvalho
5 de março de 1997
11 de abril de 1997

6
Marcelo Braga Vieira Júnior
11 de abril de 1997
17 de setembro de 1997

7
Virgínio Gabriel Beltrami
17 de setembro de 1997
4 de janeiro de 1999

8
Hamilton de Almeida Ramos
8 de janeiro de 1999
9 de fevereiro de 1999

9
José Carvalho Pereira Júnior
10 de fevereiro de 1999
4 de abril de 2002

10
Andrei José Braga Mendes
5 de abril de 2002
30 de abril de 2002

11
Sebastião Stênio Pinho
30 de abril de 2002
31 de dezembro de 2002

12
Milton Alves Oliveira
6 de janeiro de 2003
8 de julho de 2004

13
Cesar Trajano de Lacerda
8 de julho de 2004
30 de março de 2006

14
Andrei José Braga Mendes
11 de abril de 2006
31 de dezembro de 2006

15
Wilmar de Assunção e Silva
5 de janeiro de 2007
5 de fevereiro de 2007

16
Josino Alves de Castro
6 de fevereiro de 2007
fevereiro de 2009

17
Alan José Valim Maia
26 de agosto de 2010
31 de dezembro de 2010


Área de risco de São Sebastião |


A “Área de Risco de São Sebastião” é bastante conhecida em todo o Distrito Federal. Existem as mais variadas versões para a sua existência e muita curiosidade se tem a seu respeito.


A “Área de Risco” de São Sebastião está localizada ao longo dos córregos Mato Grande e Santo Antônio da Papuda. Ela é assim chamada a partir de relatório elaborado pela Defesa Civil/DF, onde foi detectado risco de inundação e desabamento das habitações que ocupam irregularmente a área.[3] Foi esclarecido também que pelo fato de existir lençol freático aflorado na localidade, há contaminação dos poços de água que abastecem a cidade pelas fossas existentes. É, além disso, área degradada pela ação indiscriminada de desmatamento e uso do solo, efetuada pelas olarias existentes.


Essa área está sendo proposta para “Parque Vivencial e Ecológico de São Sebastião”. A poligonal desse parque urbano já está definida no projeto urbanístico da cidade, elaborado pelo órgão competente, o IPDF.



Ver também |


  • Lista de regiões administrativas do Distrito Federal


Referências




  1. «Perfil do administrador». Administração Regional de São Sebastião. 1 de janeiro de 2015. Consultado em 1 de janeiro de 2015 


  2. Pesquisa Distrital de Amostra Domiciliar 2010/2011


  3. Análise bioética do surto de hantavirose em São Sebastião – Distrito Federal



Ligações externas |




O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre São Sebastião (Distrito Federal)



  • Administração Regional de São Sebastião

  • Governo do Distrito Federal












































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