São Sebastião (Distrito Federal)
Nota: Para outras localidades com este nome, veja São Sebastião (desambiguação).
Região Administrativa de São Sebastião | |
Região Administrativa XIV | |
Fundação: 25 de junho de 1993 (25 anos) | |
Lei de criação: 467 de 1993 | |
Limites: | Cidade Ocidental (GO), Santa Maria, Lago Sul, Jardim Botânico, Paranoá e Cristalina (GO) |
Distância de Brasília: | 26 km |
Administrador(a): | Jean Carmo Barbosa[1] |
Área | |
- Total | 383,71 km² |
População | |
- Total | 71.779[2]habitantes ' |
Site governamental | www.saosebastiao.df.gov.br |
São Sebastião é uma região administrativa do Distrito Federal brasileiro.
Índice
1 História
2 Administradores de São Sebastião
3 Área de risco de São Sebastião
4 Ver também
5 Referências
6 Ligações externas
História |
A ocupação da área onde atualmente está localizada São Sebastião se deu a partir de 1957, quando várias olarias ali se instalaram em terras posteriormente arrendadas através da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, visando, à época, suprir parte da demanda da construção civil por materiais. Com a expiração dos contratos, as olarias foram sendo desativadas e o núcleo urbano foi se estruturando aos poucos ao longo do córrego Mata Grande e Ribeirão Santo Antônio da Papuda, como resultado do parcelamento irregular do solo.
É história comum, contada pelos moradores mais velhos, que a área tem ocupação muito mais antiga, de fazendas remanescentes da época dos escravos. Pode-se encontrar no núcleo antigo restos de construções atribuídas aos escravos e até mesmo uma cruz de madeira onde supostamente estes escravos teriam sido castigados.
O preço baixo da terra, a falta de regularidade do solo e a beleza do local contribuíram para o crescimento acelerado da cidade. Sua localização privilegiada, que inicialmente atraiu trabalhadores da construção civil e de serviços domésticos, atualmente atrai uma população diferenciada.
Em 25 de junho de 1993 a então Agrovila São Sebastião passa a ser região administrativa (Lei 467/93). Esta passa a ser, então, a data comemorativa do aniversário da cidade.
Em 1991 a cidade tinha 17.390 habitantes e em 1998 a população era de 44.235 habitantes. Temos aqui uma taxa de crescimento anual de 20,52%(vegetativo e migratório). O crescimento da cidade perde apenas para Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo, últimas cidades implantadas pelo Governo do Distrito Federal.
Até 1991 - Nenhuma ação do Governo é empreendida na área. Os detentores de cessão de uso da cidade começam a parcelar e vender, sem nenhum controle ou repressão, por parte do Governo.
1991 - O Governo edita a Lei 204/91 que autoriza a fixação da população dentro da poligonal definida. Dezembro/1991.
1992 - Defesa Civil elabora relatório apontando ameaças, vulnerabilidades e risco de inundação e desabamentos em residências localizadas ao longo dos córregos Mata Grande e Santo Antônio da Papuda. Este relatório consolida observações na área desde o ano de 1988. O relatório é enviado ao Governo do Distrito Federal solicitando providências no tocante à remoção dessas famílias.
IPDF inicia o processo de analise de condições existentes na cidade e a viabilidade legal da fixação, estudando alternativas técnicas para área. Abril/1992.
O IPDF cria Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento do disposto na Lei 204/91. Outubro/1992.
1993 - É entregue Plano de Ocupação para Agrovila São Sebastião. Março/1993.
A Agrovila São Sebastião passa a ser região administrativa por força da Lei n° 467, de 25 de junho de 1993.
É elaborado projeto básico de urbanismo, criando 6 Quadras para atender à situação emergencial. Agosto a Dezembro.
É feita a remoção de famílias. Essa remoção se realiza de forma desordenada, lenta, sem controle de famílias que saem da área e de venda ou aluguel do novo assentamento. Continuam a ocorrer invasões sem nenhuma ação repressiva. Agosto a Dezembro.
1994 - Realizado EIA/RIMA para a cidade. Entre outras diretrizes aponta a necessidade de contenção do aumento populacional, sugerindo ações drásticas no controle à invasão, principalmente da área de risco. Setembro/1994.
1995 - É publicado o Decreto 16571/95 - Redefinindo a Poligonal Urbana da cidade.
1996 - Realizado o Rezoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio São Bartolomeu, área onde está inserida a Cidade de São Sebastião. Lei n° 1.149 de 11 de julho de 1996.
1994 a 1997 - No período compreendido entre setembro de 1994 a junho de 1997 o Governo do Distrito Federal não realizou nenhuma ação fiscalizatória ou normativa na cidade, com vistas ao controle de ocupação na área de risco.
1997 - É montado grupo inter órgão coordenado pela SUCAR, com vistas a realizar estudo de reavaliação da Área de Risco de São Sebastião. O relatório destes estudos é que deu suporte aos trabalhos da Administração Regional de São Sebastião. Julho/1997.
É realizado cadastramento dos moradores da área de risco pelo IDHAB, outubro/1997.
1998 - É feita a remoção de 203 famílias da área de risco para a quadra 104 Bairro Residencial Oeste, outubro/1998.
1998/1999 - Em função dessa remoção, pela expectativa de recebimento de lote pelo governo, a área volta a ser invadida. Outubro/1998 a Janeiro/1999.
1999 - O Governo do Distrito Federal realiza levantamento das famílias que invadiram recentemente a área e inicia uma ação fiscalizadora. Janeiro/1999.
Administradores de São Sebastião |
Esta é a 'lista de administradores regionais de São Sebastião'.
Nº | Nome | Início do mandato | Fim do mandato | Observações |
1 | Tadeu Filippelli | 26 de junho de 1993 | 30 de março de 1994 | nomeado |
2 | Caio Natal de Oliveira Gonçalves | 30 de março de 1994 | 3 de janeiro de 1995 | |
3 | Aciolino Pereira Lopes | 3 de janeiro de 1995 | 13 de abril de 1995 | |
4 | Sebastião de Barros Lopes | 28 de abril de 1995 | 5 de março de 1997 | |
5 | João Luiz Homem de Carvalho | 5 de março de 1997 | 11 de abril de 1997 | |
6 | Marcelo Braga Vieira Júnior | 11 de abril de 1997 | 17 de setembro de 1997 | |
7 | Virgínio Gabriel Beltrami | 17 de setembro de 1997 | 4 de janeiro de 1999 | |
8 | Hamilton de Almeida Ramos | 8 de janeiro de 1999 | 9 de fevereiro de 1999 | |
9 | José Carvalho Pereira Júnior | 10 de fevereiro de 1999 | 4 de abril de 2002 | |
10 | Andrei José Braga Mendes | 5 de abril de 2002 | 30 de abril de 2002 | |
11 | Sebastião Stênio Pinho | 30 de abril de 2002 | 31 de dezembro de 2002 | |
12 | Milton Alves Oliveira | 6 de janeiro de 2003 | 8 de julho de 2004 | |
13 | Cesar Trajano de Lacerda | 8 de julho de 2004 | 30 de março de 2006 | |
14 | Andrei José Braga Mendes | 11 de abril de 2006 | 31 de dezembro de 2006 | |
15 | Wilmar de Assunção e Silva | 5 de janeiro de 2007 | 5 de fevereiro de 2007 | |
16 | Josino Alves de Castro | 6 de fevereiro de 2007 | fevereiro de 2009 | |
17 | Alan José Valim Maia | 26 de agosto de 2010 | 31 de dezembro de 2010 |
Área de risco de São Sebastião |
A “Área de Risco de São Sebastião” é bastante conhecida em todo o Distrito Federal. Existem as mais variadas versões para a sua existência e muita curiosidade se tem a seu respeito.
A “Área de Risco” de São Sebastião está localizada ao longo dos córregos Mato Grande e Santo Antônio da Papuda. Ela é assim chamada a partir de relatório elaborado pela Defesa Civil/DF, onde foi detectado risco de inundação e desabamento das habitações que ocupam irregularmente a área.[3] Foi esclarecido também que pelo fato de existir lençol freático aflorado na localidade, há contaminação dos poços de água que abastecem a cidade pelas fossas existentes. É, além disso, área degradada pela ação indiscriminada de desmatamento e uso do solo, efetuada pelas olarias existentes.
Essa área está sendo proposta para “Parque Vivencial e Ecológico de São Sebastião”. A poligonal desse parque urbano já está definida no projeto urbanístico da cidade, elaborado pelo órgão competente, o IPDF.
Ver também |
- Lista de regiões administrativas do Distrito Federal
Referências
↑ «Perfil do administrador». Administração Regional de São Sebastião. 1 de janeiro de 2015. Consultado em 1 de janeiro de 2015
↑ Pesquisa Distrital de Amostra Domiciliar 2010/2011
↑ Análise bioética do surto de hantavirose em São Sebastião – Distrito Federal
Ligações externas |
- Administração Regional de São Sebastião
- Governo do Distrito Federal