Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Nota: Para a região, veja Triângulo Mineiro.
Nota: Para a região, veja Alto Paranaíba.
Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba | |
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Divisão regional do Brasil | |
Localização da Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba | |
Características geográficas | |
Unidade federativa | Minas Gerais |
Regiões limítrofes | Central Mineira; Noroeste de Minas; Oeste de Minas; Sul/Sudoeste de Minas; São José do Rio Preto (SP); Ribeirão Preto (SP); Sul Goiano (GO); Leste de Mato Grosso do Sul (MS) |
Área | 90,545 km² |
População | 2,279,478 hab, Censo 2014 |
Densidade | 25,17 hab./km² |
Indicadores | |
PIB | R$ 62,749,117,000 IBGE/2008 |
PIB per capita | R$ 27 527,84 IBGE/2008 |
IDH | 0 809 elevado PNUD/2000 |
A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das 12 mesorregiões do estado brasileiro de Minas Gerais.[1] Nela estão inseridas duas das dez regiões de planejamento do estado, a região do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2] É formada pela união de 66 municípios agrupados em sete microrregiões, localizada na região oeste de Minas Gerais.
Conta com 2.279.478 habitantes, bem como uma área de 90.545 km², equivalente a 15,4% do território mineiro. Em comparação com as demais mesorregiões do estado, dispõe do terceiro maior contingente populacional e da segunda maior área. Segunda maior economia do estado, a mesorregião tem hoje forte influência estadual.[3] Faz fronteira a norte com o Sul Goiano e com o Noroeste de Minas; ao sul com Ribeirão Preto, com São José do Rio Preto, ambas no estado de São Paulo e com o Sul e Sudoeste de Minas; a leste com a Central Mineira e com o Oeste de Minas; a oeste com o Leste de Mato Grosso do Sul.
A mesorregião é circundada pelos rios Grande e Paranaíba. Sete de seus municípios estão entre os mais populosos do estado: Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba, Araxá e Patrocínio, sendo que Uberlândia é o maior município do interior mineiro.
Índice
1 Organização Administrativa
1.1 Municípios
1.2 Regiões de planejamento
2 Economia
2.1 Produto interno bruto
2.2 PIB per capita
3 População
3.1 Índice de Desenvolvimento Humano
3.2 Saúde
3.3 Concentração de renda
3.4 População das microrregiões
4 Rodovias federais que interceptam a região
5 Trem de Alta Velocidade
6 Esportes
6.1 Futebol
6.2 Outras modalidades
7 Geografia
7.1 Bacias hidrográficas
7.2 Vegetação
8 Triângulo Separatista
8.1 Antecedentes
8.2 Legislação sobre a criação de novos estados
8.3 Movimento na atualidade
9 Referências
10 Ligações externas
Organização Administrativa |
Municípios |
A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é dividida em 66 municípios autônomos.
Microrregiões
Os municípios da mesorregião estão agrupados em sete microrregiões sem caráter político, a saber: Microrregião de Araxá, Microrregião de Frutal, Microrregião de Ituiutaba, Microrregião de Patos de Minas, Microrregião de Patrocínio, Microrregião de Uberaba e Microrregião de Uberlândia.
Regiões de planejamento |
Há duas regiões de planejamento na mesorregião, a do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2]
Economia |
As principais atividades econômicas desenvolvidas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são de agricultura e pecuária, açúcar e álcool (três quartos da produção de cana-de-açúcar, açúcar e álcool do estado[4]), produção e processamento de grãos, processamento de carne, poultry, cigarros, cerâmica, produtos alimentares, fertilizantes, mineração, processamento de madeira, reflorestamento, metalurgia, turismo e venda por atacado.[5]
O comércio atacadista tem grande importância para a região, com relevância nacional.[6] O setor terciário é o maior da mesorregião e o que mais emprega. As usinas de açúcar e álcool estão cada vez mais se expandindo nos municípios da região.[7] A mesorregião desempenha um importante papel no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.[8] Indicadores mostram que a região tem apresentado bom desempenho econômico em relação ao restante do estado. No entanto, a performance do desenvolvimento não reflete como um todo em cada uma de suas sete microrregiões e de seus 66 municípios.[9]
A estrutura econômica do Alto Paranaíba é centrada na atividade agropecuária, e a do Triângulo Mineiro é mais diversificada, com destaque para as agroindústrias de:
- Feijão (Lagoa Formosa)
- Café (Patrocínio, Carmo do Paranaíba, Monte Carmelo e Araguari)
- Laranja (Frutal)
- Abacaxi (Monte Alegre de Minas e Canápolis)
- Batata (Araxá e Santa Juliana)
- Álcool e açúcar (Araporã, Ituiutaba, Santa Vitória, Uberaba)
- Milho (Patos de Minas e Uberaba)
- Soja (Uberaba, Araguari, Ituiutaba e Capinópolis)
- Trigo (Patos de Minas)
- Cenoura (São Gotardo)
- Avicultura (Uberlândia)
- Suinocultura (Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia)
- Bovinocultura (Campina Verde, Prata, Uberaba e Ituiutaba)
- Leiteira (Ituiutaba, Ibiá, Tiros, Prata, Patos de Minas e Uberaba)
- Ovos (Uberaba e Uberlândia)
- Tomate (Araguari)
- Minérios (Lagamar e Vazante)
Produto interno bruto |
O Produto interno bruto (PIB) do Triângulo Mineiro registrado em 2009 era de 42,897 bilhões de reais. Se compararmos a economia do Triângulo Mineiro com a dos estados do Brasil, o Triângulo possui um PIB pouco menor que o do Maranhão, com seus 45,256 bilhões, e do Mato Grosso do Sul, com seus 43,514 bilhões. Em Minas Gerais, está atrás apenas da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte.
Posição | Município | Valor (em R$)[10] |
---|---|---|
1 | Uberlândia | 18.286.904 |
2 | Uberaba | 7.155.214 |
3 | Araxá | 2.947.025 |
4 | Araguari | 2.212.536 |
5 | Ituiutaba | 2.025.167 |
6 | Patos de Minas | 1.999.571 |
A mesorregião participa com 16,57% do PIB estadual e com 1,74% do PIB nacional.
PIB per capita |
- Tem PIB per capita de 20.035,00 reais (1º lugar de Minas Gerais)
O município de Araporã tem o maior PIB per capita da mesorregião e do Estado em 2008: 159.436,33 reais.
O menor PIB per capita da mesorregião é do município de Santa Rosa da Serra, com pouco mais de 10 mil reais.
População |
População recenseada em 2015 em comparação ao censo de 2000.
Rank | Município | População | ||
---|---|---|---|---|
Dados de 2015 | Mudança comparada aos dados de 2000 | Dados de 2015 [11] | Mudança comparada aos dados de 2000 (%) | |
1 | Uberlândia | 662.362 | 19,77 | |
2 | Uberaba | 322.126 | 17,44 | |
3 | Patos de Minas | 148.762 | 12,07 | |
4 | Araguari | 116.267 | 11,65 | |
5 | Ituiutaba | 103.333 | 9,06 | |
6 | Araxá | 102.238 | 18,59 | |
7 | Patrocínio | 88.648 | 12,87 | |
8 | Frutal | 57.795 | 14,83 | |
9 | Monte Carmelo | 47.937 | 4,33 | |
10 | (1) | Iturama | 37.700 | 19,53 |
11 | (1) | São Gotardo | 34.425 | 15,11 |
12 | (2) | Carmo do Paranaíba | 30.782 | 0,99 |
13 | Coromandel | 28.456 | 0,36 | |
14 | Prata | 27.469 | 9,45 | |
15 | Conceição das Alagoas | 26.018 | 4,62 | |
16 | Sacramento | 25.630 | 11,93 | |
17 | Tupaciguara | 25.369 | 10,55 | |
18 | (2) | Ibiá | 24.784 | 34,38 |
19 | Monte Alegre de Minas | 20.856 | 8,94 | |
20 | (2) | Campina Verde | 20.022 | 0,97 |
21 | Santa Vitória | 19.389 | 10,95 | |
22 | Lagoa Formosa | 18.037 | 5,17 | |
23 | (1) | Fronteira | 16.399 | 16,39 |
24 | Capinópolis | 16.112 | 6,21 | |
25 | (1) | Perdizes | 15.639 | 10,87 |
26 | (6) | Campos Altos | 15.186 | 55,66 |
27 | (1) | Itapagipe | 14.784 | 15,53 |
28 | (2) | Nova Ponte | 14.484 | 35,09 |
29 | (2) | Santa Juliana | 12.939 | 3,21 |
30 | (2) | Rio Paranaíba | 12.398 | 6,81 |
31 | (4) | Canápolis | 12.005 | 40,42 |
32 | (1) | Planura | 11.509 | 12,26 |
33 | (1) | Serra do Salitre | 11.325 | 25,26 |
34 | (5) | Centralina | 10.604 | 0,33 |
35 | (2) | Carneirinho | 9.985 | 6,25 |
36 | (12) | Delta | 9.499 | 60,06 |
37 | Estrela do Sul | 7.897 | 8,34 | |
38 | (2) | Guimarânia | 7.831 | 14,19 |
39 | (3) | Campo Florido | 7.675 | 8,78 |
40 | (1) | Limeira do Oeste | 7.383 | 11,67 |
41 | (4) | Abadia dos Dourados | 7.015 | 28,94 |
42 | (1) | Conquista | 6.895 | 6,98 |
43 | (1) | Iraí de Minas | 6.886 | 9,50 |
44 | (3) | Tiros | 6.871 | 4,00 |
45 | (1) | Indianópolis | 6.693 | 17,40 |
46 | (2) | Araporã | 6.657 | 14,74 |
47 | (9) | São Francisco de Sales | 6.150 | 10,84 |
48 | (1) | Gurinhatã | 6.047 | 9,97 |
49 | (12) | Pirajuba | 5.534 | 70,16 |
50 | (1) | União de Minas | 4.474 | 4,61 |
51 | (1) | Tapira | 4.542 | 1,99 |
52 | (3) | Ipiaçu | 4.269 | 23,29 |
53 | Cruzeiro da Fortaleza | 4.140 | 5,75 | |
54 | (3) | Matutina | 3.851 | 1,95 |
55 | (3) | Verissímo | 3.826 | 3,64 |
56 | (2) | Romaria | 3.657 | 3,84 |
57 | (1) | Pedrinópolis | 3.650 | 20,60 |
58 | (1) | Pratinha | 3.515 | 13,94 |
59 | (3) | Santa Rosa da Serra | 3.368 | 3,53 |
60 | (1) | Comendador Gomes | 3.116 | 4,57 |
61 | (1) | Cascalho Rico | 3.037 | 8,96 |
62 | (2) | Arapuá | 2.875 | 1,02 |
63 | Cachoeira Dourada | 2.661 | 8,72 | |
64 | Água Comprida | 2.064 | 3,44 | |
65 | Douradoquara | 1.920 | 3,14 | |
66 | Grupiara | 1.416 | 0,22 | |
Total | 2.317.188 | 14,51 |
- Possui uma grande cidade:
Uberlândia, 662.362 habitantes;
- uma cidade média-grande:
Uberaba, 322.126 habitantes.
- e quatro cidades médias:
Patos de Minas, 140.950 habitantes;
Araguari, 114.940 habitantes.
Ituiutaba, 103.333 habitantes;
Araxá, 102.238 habitantes;
Juntas, somam 461.461 habitantes.
- Concentra duas cidades médias pequenas:
Patrocínio, 88.648 habitantes.
Frutal, 57.795 habitantes.
Juntas, somam 146.443 habitantes.
- Dos 66 municípios da mesorregião, quatro concentram mais de metade da população da região, cerca de 1.174.092 habitantes ou 53,71% do total.
- Nos últimos anos tem ocorrido grande migração intramesorregional principalmente para as cidades de Uberlândia e Uberaba.[12]
Índice de Desenvolvimento Humano |
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Triângulo era de 0,885. É considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo o segundo melhor do estado, atrás somente da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, com 0,911.
IDH médio dos municípios pólos das microrregiões:
Município | IDH médio | IDH educação | IDH longevidade | IDH renda |
---|---|---|---|---|
Araxá | 0,885 | 0,956 | 0,881 | 0,820 |
Frutal | 0,890 | 0,928 | 0,894 | 0,799 |
Ituiutaba | 0,867 | 0,915 | 0,885 | 0,802 |
Patos de Minas | 0,876 | 0,952 | 0,872 | 0,805 |
Patrocínio | 0,873 | 0,933 | 0,897 | 0,790 |
Uberaba | 0,902 | 0,969 | 0,889 | 0,847 |
Uberlândia | 0,901 | 0,962 | 0,900 | 0,842 |
Fonte = PNUD/2000
Município | IDH renda 2000 | IDH renda 2006 |
---|---|---|
Araxá | 0,745 | 0,845 |
Frutal | 0,725 | 0,834 |
Ituiutaba | 0,728 | 0,844 |
Patos de Minas | 0,728 | 0,855 |
Patrocínio | 0,716 | 0,844 |
Uberaba | 0,773 | 0,888 |
Uberlândia | 0,768 | 0,890 |
Saúde |
Os serviços de saúde da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba tem destaque para os municípios pólos de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas, que são os principais responsáveis por atender a demanda gerada pelo fluxo de indivíduos que se dirigem a esses locais, visto o atendimento médico oferecido pelos mesmos.
De acordo com o IBGE, a mesorregião possuía, em 1999, 2,8 médicos por mil habitantes e 2,1 especialistas por mil habitantes.[13]
Os cinco principais municípios da mesorregião que se destacam por oferecer mais de cem tipos de serviços de saúde são:
Tipos de serviços de saúde | |
---|---|
Uberlândia | 896 |
Uberaba | 310 |
Patos de Minas | 208 |
Araguari | 178 |
Ituiutaba | 170 |
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2002) |
O municípios de Uberlândia e Uberaba possuem mais de cem estabelecimentos de saúde, enquanto que os municípios de Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba e Araxá possuem de 31 a cem estabelecimentos de saúde.[13]
Esperança de vida ao nascer dos municípios pólos das microrregiões:
Município | Esperança de vida ao nascer (anos) |
---|---|
Araxá | 77,08 |
Frutal | 77,80 |
Ituiutaba | 77,90 |
Patos de Minas | 78,92 |
Patrocínio | 80,1 |
Uberaba | 76,93 |
Uberlândia | 76,11 |
Fonte = PNUD/2000
Concentração de renda |
Concentração de renda dos municípios pólos das microrregiões:(obs:mais ricos).
Município | |
---|---|
Araxá | 16,48% população |
Frutal | 10,21% população |
Ituiutaba | 17,09% população |
Patos de Minas | 19,80% população |
Patrocínio | 25,76% população |
Uberaba | 17,92% população |
Uberlândia | 16,98% população |
Fonte = PNUD/2000
População das microrregiões |
Microrregião | População total (2010) |
---|---|
Araxá | 201.585 |
Frutal | 179.972 |
Ituiutaba | 151.811 |
Patos de Minas | 270.851 |
Patrocínio | 197.806 |
Uberaba | 378.013 |
Uberlândia | 891.313 |
Total | 2.279.478 |
Ver artigo principal: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Rodovias federais que interceptam a região |
Abaixo estão relacionadas as rodovias federais que cruzam a região:
BR-262 – liga Vitória, capital do Espírito Santo e importante porto de exportação, ao Triângulo Mineiro, passando pela Região Metropolitana de Belo Horizonte. A rodovia está estrategicamente localizada como um dos principais acessos à região Centro-Oeste do país.
Também dá acesso a Uberaba, entrada do Triângulo Mineiro, uma das regiões mais ricas do Brasil, com grande projeção no setor de agronegócios e tecnologia de ponta.
BR-050 – liga Uberaba, Araguari e Uberlândia e é um decisivo corredor de tráfego na região do Triângulo Mineiro, além de dar acesso aos estados de Goiás e de São Paulo.
BR-153 – liga Frutal e a cidade de Prata no Triângulo Mineiro ao sul de Goiás e ao norte de São Paulo, funciona como um importante corredor paralelo à BR-050, auxiliando o transporte de carga na região.
BR-365 – liga o Triângulo e o Norte de Minas a Goiás e dá acesso à rodovia Rio–Bahia, além de levar aos principais corredores viários para os demais estados limítrofes com Minas.
BR-146 - liga Araxá e a cidade de Patos de Minas ao estado de São Paulo e ao Sul de Minas.
BR-354 - faz interligação entre as cidades do Alto Paranaíba, como Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba,Rio Paranaíba e São Gotardo.
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Trem de Alta Velocidade |
Está em estudo de viabilidade a construção de um TAV (Trem de Alta Velocidade ou Trem Bala) ligando Campinas ao Triângulo Mineiro. O projeto foi lançado pelo Governo Federal em 29 de Março de 2010..[14]
Esportes |
Futebol |
A região tem vários times na primeira divisão do campeonato estadual de futebol, Uberlândia Esporte Clube, Uberaba Sport Club e Ituiutaba Esporte Clube e vários outros na disputa da segunda divisão. A praça também possui três ótimos estádios para a disputa, sendo o Estádio Parque do Sabiá, em Uberlândia, o maior do interior do estado e do interior do Brasil, com capacidade para 53 mil torcedores. Em seguida o estádio Uberabão, em Uberaba, com capacidade para 30 mil pessoas e o Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, com capacidade para 10 mil pessoas, inaugurado recentemente em Patos de Minas.
Outras modalidades |
Além do futebol, existem no Triângulo Mineiro várias equipes de vôlei e basquete, sendo as mais conhecidas a equipe de basquete Unitri/Uberlândia, e a equipe de vôlei do Praia Clube, ambas de Uberlândia. A região possui também a maior arena multiuso do interior de Minas, a Arena Presidente Tancredo Neves, que fica no Complexo do Parque do Sabiá, em Uberlândia. O ginásio recebe partidas de futsal, vôlei e basquete.
Geografia |
Bacias hidrográficas |
Fazem parte da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba as seguintes bacias hidrográficas:
Bacia do rio Grande – Pertence à bacia brasileira do rio Paraná.
Bacia do rio Paranaíba - O rio Paranaíba é o principal formador do rio Paraná. Tem aproximadamente 1.070 km de curso até a junção ao rio Grande, onde ambos passam a formar o rio Paraná, no ponto que marca o encontro entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O rio Paranaíba é conhecido principalmente pela sua riqueza diamantífera e pelas grandes possibilidades hidrelétricas que apresenta. Nesta bacia e na bacia do rio Grande se localizam algumas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil.
Bacia do rio São Francisco – É a terceira bacia hidrográfica do Brasil. A cabeceira do "Velho Chico", nome popular do rio, fica na Serra da Canastra.
Vegetação |
A cobertura vegetal da região pode ser resumida em dois tipos (biomas) principais: Mata Atlântica e Cerrado. Diversos fatores, entre eles, o clima, o relevo e as bacias hidrográficas, são predominantes na constituição da variada vegetação regional.
Cerrado - Na região, predomina a vegetação de Cerrado. As estações seca e chuvosa são bem definidas. A vegetação compõe-se de gramíneas, arbustos e árvores. Abriga importantes espécies da fauna: tamanduá, tatu, anta, jibóia, cascavel e o cachorro-do-mato, entre outras. Algumas delas estão ameaçadas de extinção, como é o caso do lobo-guará, do veado-campeiro e do pato-mergulhão.
Mata Atlântica - Ocupa, especialmente, a área do entorno dos rios Grande e Paranaíba. A vegetação é densa e permanentemente verde, com elevado índice pluviométrico (chuvas). As árvores têm folhas grandes e lisas. Encontram-se neste ecossistema muitas bromélias, cipós, samambaias, orquídeas e liquens. A biodiversidade animal também é muito grande na Mata Atlântica, com imensa variedade de mamíferos (macacos, preguiças, capivaras, onças), de aves (araras, papagaios, beija-flores), de répteis, de anfíbios e diversos invertebrados.
Triângulo Separatista |
Ver artigo principal: Movimento separatista do Triângulo
Antecedentes |
A primeira vez em que essa idéia foi cogitada, foi em Prata, por volta de 1857. A questão da separação do Triângulo é um aspecto importante para se entender a ideologia burguesa local e regional. O separatismo do Triângulo teve seus momentos de força, sendo quase sempre uma preocupação para os poderes públicos mineiros. Até 1748, a região estava sob o domínio de São Paulo, pois neste ano, Goiás, que pertencia a São Paulo, se emancipa e o Triângulo (então chamado Sertão da Farinha Podre) passa a ser goiano. Em 1816, D. João VI, com influência de Araxá, anexou o território a Minas. Este fato histórico é um argumento bastante utilizado aos adeptos da separação, sendo que o Triângulo nunca foi somente mineiro, sua história foi e seu desenvolvimento feita através de São Paulo e Goiás. No período de decadência da mineração em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, partilharam terras do Triângulo, e deram origem a Patrocínio e Araxá. No século XIX surgiram as principais cidades: Uberaba, Prata e Uberlândia. Mas o principal argumento utilizado é que o Triângulo é uma região rica, produtora, e explorada, impedida de se desenvolver, cuja formação deu-se de forma diferenciada do restante do estado de Minas Gerais. A região paga várias taxas e impostos, mas não recebia e nem recebe investimentos. Entre 1940 e 1950, foi um período mais favorável para a emancipação; Mário Palmério, deputado de Uberaba, era a favor da emancipação; mas Rondon Pacheco, de Uberlândia, era contra. Rondon foi nomeado pelo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici, governardor de Minas, logo Rondon se desfez da emancipação para ajudar Uberlândia, foi nesse período que Uberaba perdeu sua hegemonia, foram várias obras e investimentos feitos com dinheiro do governo. Em 1989, criou-se um projeto de lei restruturando territórios e criando novos estados no Brasil, a exemplos de Tocantins, que foi aprovado. A constituição de 1988 concede o direito de realização de plebiscito, para que a população dos Estados e territórios federais se manifeste sobre a sua incorporação, subdivisão ou desmembramento, para anexarem-se ou formarem novas unidades federadas. Em 1989, o projeto que então criava o Estado do Triângulo não passou em suas últimas tramitações.
Legislação sobre a criação de novos estados |
Segundo a Constituição brasileira de 1988
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
[...]
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
[...]
§ 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
A Lei Federal n. 9.709 de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, dispõe:
[...]
"Art. 4º A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas."
"Art. 5º O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual."
[...]
"Art. 7º Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada."
Dessa forma fica claro que o plebiscito para criação do estado do triângulo será realizado em todas as cidades do Estado de Minas Gerais.
Fonte:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9709.htm
Ficheiro:Complexo Parque do Sabiá 2010 (aérea).jpg
Movimento na atualidade |
Em 2008 o assunto volta a tona com o então Deputado Federal Elismar Prado. O político, através de Decreto Lesgislativo sugere a realização de plebiscito na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba sobre a criação de uma nova unidade federada. Algumas partes do projeto na íntegra:
- Apresentamos, dessa forma, o presente projeto de decreto legislativo, sugerindo a realização de plebiscito com a população diretamente interessada, sobre a criação do Estado do Triângulo, pelo desmembramento de 66 (sessenta e seis) municípios de Minas Gerais, mencionados no artigo 1º da proposição.
- O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (que são duas regiões de planejamento pela segmentação adotada pelo Estado, formam uma única mesorregião segundo a delimitação oficial do IBGE), abrigam mais de dois milhões de habitantes, que correspondem a cerca de 11% de sua população. Ainda é responsável pela produção de 16,3% do Produto Interno Bruto – PIB mineiro.
Fonte: Projeto de Decreto Legislativo
- A tramitação
20 de maio de 2008 - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Elismar Prado (PT-MG);
21 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 570/08;
27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária;
27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação;
12 de junho de 2008 - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP): Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 08 PAG 26903 COL 01;
13 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Recebimento pela CAINDR.
17 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO);
11 de dezembro de 2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Marinha Raupp;
11 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.
17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19 de dezembro de 2008 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Recebimento pela CCJC.
20 de abril de 2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Fonte: Tramitação das Proposições - Câmara dos Deputados
Referências
↑ «Minas On-line». Consultado em 9 de Novembro de 2009 [ligação inativa]
↑ ab «Minas On-line». Consultado em 9 de Novembro de 2009 [ligação inativa]
↑ [1][ligação inativa]
↑ «FinanceOne Economia : FinanceOne®.com.br - Onde Suas Finanças Começam®». Consultado em 9 de Novembro de 2009 [ligação inativa]
↑ [2][ligação inativa]
↑ «VEJA on-line». Consultado em 9 de Novembro de 2009
↑ «G1 > Economia e Negócios - NOTÍCIAS - Efeito etanol vai afetar interior, bolsa e mercado de trabalho». Consultado em 9 de Novembro de 2009
↑ [3]
↑ «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 16 de novembro de 2018. Arquivado do original (PDF) em 7 de agosto de 2007
↑ http://www.ibge.gov.br/cidadesat/comparamun/compara.php?codmun=314800&coduf=31&tema=pibmunic&codv=v05&lang= | IBGE Municipios
↑ 2011 http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm=Censo 2011 Verifique valor|url=
(ajuda). Consultado em 29 de abril de 2011 Em falta ou vazio|título=
(ajuda)
↑ «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 30 de junho de 2012. Cópia arquivada (PDF) em 30 de junho de 2012
↑ ab http://74.125.45.132/search?q=cache:SVOyh_QoTmgJ:www.horizontecientifico.propp.ufu.br/include/getdoc.php%3Fid%3D1064%26article%3D387%26mode%3Dpdf+tri%C3%A2ngulo+mineiro+alto+parana%C3%ADba+sa%C3%BAde&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=2&gl=br
↑ [4]
Ligações externas |
- Constituição brasileira de 1988
- Lei complementar Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998
- Diferenças socioeconômicas de Minas Gerais
- O movimento separatista do Triângulo Mineiro
- A imigração internacional no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
- Trocas migratórias internas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba