Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba





Disambig grey.svg Nota: Para a região, veja Triângulo Mineiro.


Disambig grey.svg Nota: Para a região, veja Alto Paranaíba.


























































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Divisão regional do Brasil


Localização da Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Características geográficas

Unidade federativa

 Minas Gerais
Regiões limítrofes

Central Mineira; Noroeste de Minas; Oeste de Minas; Sul/Sudoeste de Minas; São José do Rio Preto (SP); Ribeirão Preto (SP); Sul Goiano (GO); Leste de Mato Grosso do Sul (MS)

Área
90,545 km²

População
2,279,478 hab, Censo 2014

Densidade
25,17 hab./km²
Indicadores

PIB

R$ 62,749,117,000 IBGE/2008

PIB per capita

R$ 27 527,84 IBGE/2008

IDH
0 809 elevado PNUD/2000

A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das 12 mesorregiões do estado brasileiro de Minas Gerais.[1] Nela estão inseridas duas das dez regiões de planejamento do estado, a região do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2] É formada pela união de 66 municípios agrupados em sete microrregiões, localizada na região oeste de Minas Gerais.


Conta com 2.279.478 habitantes, bem como uma área de 90.545 km², equivalente a 15,4% do território mineiro. Em comparação com as demais mesorregiões do estado, dispõe do terceiro maior contingente populacional e da segunda maior área. Segunda maior economia do estado, a mesorregião tem hoje forte influência estadual.[3] Faz fronteira a norte com o Sul Goiano e com o Noroeste de Minas; ao sul com Ribeirão Preto, com São José do Rio Preto, ambas no estado de São Paulo e com o Sul e Sudoeste de Minas; a leste com a Central Mineira e com o Oeste de Minas; a oeste com o Leste de Mato Grosso do Sul.


A mesorregião é circundada pelos rios Grande e Paranaíba. Sete de seus municípios estão entre os mais populosos do estado: Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba, Araxá e Patrocínio, sendo que Uberlândia é o maior município do interior mineiro.




Índice






  • 1 Organização Administrativa


    • 1.1 Municípios


    • 1.2 Regiões de planejamento




  • 2 Economia


    • 2.1 Produto interno bruto


    • 2.2 PIB per capita




  • 3 População


    • 3.1 Índice de Desenvolvimento Humano


    • 3.2 Saúde


    • 3.3 Concentração de renda


    • 3.4 População das microrregiões




  • 4 Rodovias federais que interceptam a região


  • 5 Trem de Alta Velocidade


  • 6 Esportes


    • 6.1 Futebol


    • 6.2 Outras modalidades




  • 7 Geografia


    • 7.1 Bacias hidrográficas


    • 7.2 Vegetação




  • 8 Triângulo Separatista


    • 8.1 Antecedentes


    • 8.2 Legislação sobre a criação de novos estados


    • 8.3 Movimento na atualidade




  • 9 Referências


  • 10 Ligações externas





Organização Administrativa |



Municípios |



A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é dividida em 66 municípios autônomos.


Ver também: [[Lista de municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba]]



Microrregiões


Os municípios da mesorregião estão agrupados em sete microrregiões sem caráter político, a saber: Microrregião de Araxá, Microrregião de Frutal, Microrregião de Ituiutaba, Microrregião de Patos de Minas, Microrregião de Patrocínio, Microrregião de Uberaba e Microrregião de Uberlândia.



Regiões de planejamento |


Há duas regiões de planejamento na mesorregião, a do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2]



Economia |


As principais atividades econômicas desenvolvidas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são de agricultura e pecuária, açúcar e álcool (três quartos da produção de cana-de-açúcar, açúcar e álcool do estado[4]), produção e processamento de grãos, processamento de carne, poultry, cigarros, cerâmica, produtos alimentares, fertilizantes, mineração, processamento de madeira, reflorestamento, metalurgia, turismo e venda por atacado.[5]


O comércio atacadista tem grande importância para a região, com relevância nacional.[6] O setor terciário é o maior da mesorregião e o que mais emprega. As usinas de açúcar e álcool estão cada vez mais se expandindo nos municípios da região.[7] A mesorregião desempenha um importante papel no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.[8] Indicadores mostram que a região tem apresentado bom desempenho econômico em relação ao restante do estado. No entanto, a performance do desenvolvimento não reflete como um todo em cada uma de suas sete microrregiões e de seus 66 municípios.[9]


A estrutura econômica do Alto Paranaíba é centrada na atividade agropecuária, e a do Triângulo Mineiro é mais diversificada, com destaque para as agroindústrias de:



  • Feijão (Lagoa Formosa)

  • Café (Patrocínio, Carmo do Paranaíba, Monte Carmelo e Araguari)

  • Laranja (Frutal)

  • Abacaxi (Monte Alegre de Minas e Canápolis)

  • Batata (Araxá e Santa Juliana)

  • Álcool e açúcar (Araporã, Ituiutaba, Santa Vitória, Uberaba)

  • Milho (Patos de Minas e Uberaba)





Arena Tancredo Neves, durante jogo amistoso da Seleção Brasileira de Volei contra os Estados Unidos, no dia 25 de setembro de 2009, em Uberlândia.



  • Soja (Uberaba, Araguari, Ituiutaba e Capinópolis)

  • Trigo (Patos de Minas)

  • Cenoura (São Gotardo)

  • Avicultura (Uberlândia)

  • Suinocultura (Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia)

  • Bovinocultura (Campina Verde, Prata, Uberaba e Ituiutaba)

  • Leiteira (Ituiutaba, Ibiá, Tiros, Prata, Patos de Minas e Uberaba)

  • Ovos (Uberaba e Uberlândia)

  • Tomate (Araguari)

  • Minérios (Lagamar e Vazante)



Produto interno bruto |


O Produto interno bruto (PIB) do Triângulo Mineiro registrado em 2009 era de 42,897 bilhões de reais. Se compararmos a economia do Triângulo Mineiro com a dos estados do Brasil, o Triângulo possui um PIB pouco menor que o do Maranhão, com seus 45,256 bilhões, e do Mato Grosso do Sul, com seus 43,514 bilhões. Em Minas Gerais, está atrás apenas da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte.






































Posição
Município
Valor (em R$)[10]
1

Uberlândia
18.286.904
2

Uberaba
7.155.214
3

Araxá
2.947.025
4

Araguari
2.212.536
5

Ituiutaba
2.025.167
6

Patos de Minas
1.999.571



A mesorregião participa com 16,57% do PIB estadual e com 1,74% do PIB nacional.



PIB per capita |


  • Tem PIB per capita de 20.035,00 reais (1º lugar de Minas Gerais)

O município de Araporã tem o maior PIB per capita da mesorregião e do Estado em 2008: 159.436,33 reais.
O menor PIB per capita da mesorregião é do município de Santa Rosa da Serra, com pouco mais de 10 mil reais.



População |


População recenseada em 2015 em comparação ao censo de 2000.



































































































































































































































































































































































































































































































Rank
Município
População

Dados de 2015

Mudança comparada aos dados de 2000

Dados de 2015
[11]

Mudança comparada aos dados de 2000 (%)
1 Estável Uberlândia 662.362
Aumento 19,77
2 Estável Uberaba 322.126
Aumento 17,44
3 Estável Patos de Minas 148.762
Aumento 12,07
4 Estável Araguari 116.267
Aumento 11,65
5 Estável Ituiutaba 103.333
Aumento 9,06
6 Estável Araxá 102.238
Aumento 18,59
7 Estável Patrocínio 88.648
Aumento 12,87
8 Estável Frutal 57.795
Aumento 14,83
9 Estável Monte Carmelo 47.937
Aumento 4,33
10
Aumento (1)
Iturama 37.700
Aumento 19,53
11
Aumento (1)
São Gotardo 34.425
Aumento 15,11
12
Baixa (2)
Carmo do Paranaíba 30.782
Aumento 0,99
13 Estável Coromandel 28.456
Aumento 0,36
14 Estável Prata 27.469
Aumento 9,45
15 Estável
Conceição das Alagoas
26.018
Aumento 4,62
16 Estável Sacramento 25.630
Aumento 11,93
17 Estável
Tupaciguara
25.369
Aumento 10,55
18
Aumento (2)
Ibiá 24.784
Aumento 34,38
19 Estável Monte Alegre de Minas 20.856
Aumento 8,94
20
Baixa (2)
Campina Verde 20.022
Aumento 0,97
21 Estável Santa Vitória 19.389
Aumento 10,95
22 Estável Lagoa Formosa 18.037
Aumento 5,17
23
Aumento (1)
Fronteira 16.399
Aumento 16,39
24 Estável Capinópolis 16.112
Aumento 6,21
25
Baixa (1)
Perdizes 15.639
Aumento 10,87
26
Aumento (6)
Campos Altos 15.186
Aumento 55,66
27
Baixa (1)
Itapagipe 14.784
Aumento 15,53
28
Aumento (2)
Nova Ponte 14.484
Aumento 35,09
29
Baixa (2)
Santa Juliana 12.939
Aumento 3,21
30
Baixa (2)
Rio Paranaíba 12.398
Aumento 6,81
31
Aumento (4)
Canápolis 12.005
Aumento 40,42
32
Baixa (1)

Planura
11.509
Aumento 12,26
33
Aumento (1)
Serra do Salitre 11.325
Aumento 25,26
34
Baixa (5)
Centralina 10.604
Aumento 0,33
35
Baixa (2)
Carneirinho 9.985
Aumento 6,25
36
Aumento (12)
Delta 9.499
Aumento 60,06
37 Estável Estrela do Sul 7.897
Aumento 8,34
38
Aumento (2)
Guimarânia 7.831
Aumento 14,19
39
Baixa (3)
Campo Florido 7.675
Baixa 8,78
40
Aumento (1)
Limeira do Oeste 7.383
Aumento 11,67
41
Aumento (4)

Abadia dos Dourados
7.015
Aumento 28,94
42
Baixa (1)
Conquista 6.895
Aumento 6,98
43
Baixa (1)
Iraí de Minas 6.886
Aumento 9,50
44
Baixa (3)
Tiros 6.871
Aumento 4,00
45
Aumento (1)
Indianópolis 6.693
Aumento 17,40
46
Baixa (2)
Araporã 6.657
Aumento 14,74
47
Baixa (9)

São Francisco de Sales
6.150
Baixa 10,84
48
Baixa (1)
Gurinhatã 6.047
Aumento 9,97
49
Aumento (12)
Pirajuba 5.534
Aumento 70,16
50
Baixa (1)
União de Minas 4.474
Baixa 4,61
51
Baixa (1)
Tapira 4.542
Aumento 1,99
52
Aumento (3)
Ipiaçu 4.269
Aumento 23,29
53 Estável Cruzeiro da Fortaleza 4.140
Aumento 5,75
54
Baixa (3)
Matutina 3.851
Baixa 1,95
55
Baixa (3)
Verissímo 3.826
Baixa 3,64
56
Baixa (2)
Romaria 3.657
Aumento 3,84
57
Aumento (1)
Pedrinópolis 3.650
Aumento 20,60
58
Baixa (1)
Pratinha 3.515
Aumento 13,94
59
Baixa (3)
Santa Rosa da Serra 3.368
Aumento 3,53
60
Baixa (1)
Comendador Gomes 3.116
Aumento 4,57
61
Aumento (1)
Cascalho Rico 3.037
Aumento 8,96
62
Baixa (2)
Arapuá 2.875
Aumento 1,02
63 Estável Cachoeira Dourada 2.661
Aumento 8,72
64 Estável Água Comprida 2.064
Baixa 3,44
65 Estável Douradoquara 1.920
Aumento 3,14
66 Estável Grupiara 1.416
Baixa 0,22
Total 2.317.188
Aumento 14,51

Ver também: [[Lista de municípios da Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba por população]]


  • Possui uma grande cidade:

    • Uberlândia, 662.362 habitantes;


  • uma cidade média-grande:

    • Uberaba, 322.126 habitantes.


  • e quatro cidades médias:


    • Patos de Minas, 140.950 habitantes;


    • Araguari, 114.940 habitantes.


    • Ituiutaba, 103.333 habitantes;


    • Araxá, 102.238 habitantes;




Juntas, somam 461.461 habitantes.


  • Concentra duas cidades médias pequenas:


    • Patrocínio, 88.648 habitantes.


    • Frutal, 57.795 habitantes.



Juntas, somam 146.443 habitantes.


  • Dos 66 municípios da mesorregião, quatro concentram mais de metade da população da região, cerca de 1.174.092 habitantes ou 53,71% do total.

  • Nos últimos anos tem ocorrido grande migração intramesorregional principalmente para as cidades de Uberlândia e Uberaba.[12]


Índice de Desenvolvimento Humano |


O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Triângulo era de 0,885. É considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo o segundo melhor do estado, atrás somente da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, com 0,911.


IDH médio dos municípios pólos das microrregiões:






























































Índice de desenvolvimento humano
Município
IDH médio
IDH educação
IDH longevidade
IDH renda

Araxá
0,885
0,956
0,881
0,820

Frutal
0,890
0,928
0,894
0,799

Ituiutaba
0,867
0,915
0,885
0,802

Patos de Minas
0,876
0,952
0,872
0,805

Patrocínio
0,873
0,933
0,897
0,790

Uberaba
0,902
0,969
0,889
0,847

Uberlândia
0,901
0,962
0,900
0,842

Fonte = PNUD/2000














































Evolução do IDH renda
Município
IDH renda
2000
IDH renda
2006

Araxá
0,745
0,845

Frutal
0,725
0,834

Ituiutaba
0,728
0,844

Patos de Minas
0,728
0,855

Patrocínio
0,716
0,844

Uberaba
0,773
0,888

Uberlândia
0,768
0,890


Saúde |


Os serviços de saúde da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba tem destaque para os municípios pólos de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas, que são os principais responsáveis por atender a demanda gerada pelo fluxo de indivíduos que se dirigem a esses locais, visto o atendimento médico oferecido pelos mesmos.


De acordo com o IBGE, a mesorregião possuía, em 1999, 2,8 médicos por mil habitantes e 2,1 especialistas por mil habitantes.[13]


Os cinco principais municípios da mesorregião que se destacam por oferecer mais de cem tipos de serviços de saúde são:

























Tipos de serviços de saúde

Uberlândia
896

Uberaba
310

Patos de Minas
208

Araguari
178

Ituiutaba
170
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência
Médico-Sanitária (2002)

O municípios de Uberlândia e Uberaba possuem mais de cem estabelecimentos de saúde, enquanto que os municípios de Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba e Araxá possuem de 31 a cem estabelecimentos de saúde.[13]


Esperança de vida ao nascer dos municípios pólos das microrregiões:






































Esperança de vida ao nascer
Município
Esperança de vida
ao nascer (anos)

Araxá
77,08

Frutal
77,80

Ituiutaba
77,90

Patos de Minas
78,92

Patrocínio
80,1

Uberaba
76,93

Uberlândia
76,11

Fonte = PNUD/2000



Concentração de renda |


Concentração de renda dos municípios pólos das microrregiões:(obs:mais ricos).
































Município

Araxá
16,48% população

Frutal
10,21% população

Ituiutaba
17,09% população

Patos de Minas
19,80% população

Patrocínio
25,76% população

Uberaba
17,92% população

Uberlândia
16,98% população

Fonte = PNUD/2000



População das microrregiões |







































Microrregião
População total (2010)

Araxá
201.585

Frutal
179.972

Ituiutaba
151.811

Patos de Minas
270.851

Patrocínio
197.806

Uberaba
378.013 

Uberlândia
891.313 
Total
2.279.478




Uberlândia, a principal e maior cidade da região, 2ª maior de Minas e a 4ª maior do interior do Brasil.



Ver artigo principal: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba


Rodovias federais que interceptam a região |





BR 050, que liga o Triângulo Mineiro aos estados de São Paulo e Goiás. Na foto, a divisa de São Paulo com o Triângulo Mineiro.


Abaixo estão relacionadas as rodovias federais que cruzam a região:



  • BR-262 – liga Vitória, capital do Espírito Santo e importante porto de exportação, ao Triângulo Mineiro, passando pela Região Metropolitana de Belo Horizonte. A rodovia está estrategicamente localizada como um dos principais acessos à região Centro-Oeste do país.

Também dá acesso a Uberaba, entrada do Triângulo Mineiro, uma das regiões mais ricas do Brasil, com grande projeção no setor de agronegócios e tecnologia de ponta.




  • BR-050 – liga Uberaba, Araguari e Uberlândia e é um decisivo corredor de tráfego na região do Triângulo Mineiro, além de dar acesso aos estados de Goiás e de São Paulo.


  • BR-153 – liga Frutal e a cidade de Prata no Triângulo Mineiro ao sul de Goiás e ao norte de São Paulo, funciona como um importante corredor paralelo à BR-050, auxiliando o transporte de carga na região.


  • BR-365 – liga o Triângulo e o Norte de Minas a Goiás e dá acesso à rodovia Rio–Bahia, além de levar aos principais corredores viários para os demais estados limítrofes com Minas.


  • BR-146 - liga Araxá e a cidade de Patos de Minas ao estado de São Paulo e ao Sul de Minas.


  • BR-354 - faz interligação entre as cidades do Alto Paranaíba, como Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba,Rio Paranaíba e São Gotardo.




Trechos: Rio-São Paulo; São Paulo-Curitiba; Campinas-BH; Campinas-Uberlândia (Triângulo Mineiro).


.



Trem de Alta Velocidade |


Está em estudo de viabilidade a construção de um TAV (Trem de Alta Velocidade ou Trem Bala) ligando Campinas ao Triângulo Mineiro. O projeto foi lançado pelo Governo Federal em 29 de Março de 2010..[14]



Esportes |



Futebol |


A região tem vários times na primeira divisão do campeonato estadual de futebol, Uberlândia Esporte Clube, Uberaba Sport Club e Ituiutaba Esporte Clube e vários outros na disputa da segunda divisão. A praça também possui três ótimos estádios para a disputa, sendo o Estádio Parque do Sabiá, em Uberlândia, o maior do interior do estado e do interior do Brasil, com capacidade para 53 mil torcedores. Em seguida o estádio Uberabão, em Uberaba, com capacidade para 30 mil pessoas e o Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, com capacidade para 10 mil pessoas, inaugurado recentemente em Patos de Minas.



Outras modalidades |


Além do futebol, existem no Triângulo Mineiro várias equipes de vôlei e basquete, sendo as mais conhecidas a equipe de basquete Unitri/Uberlândia, e a equipe de vôlei do Praia Clube, ambas de Uberlândia. A região possui também a maior arena multiuso do interior de Minas, a Arena Presidente Tancredo Neves, que fica no Complexo do Parque do Sabiá, em Uberlândia. O ginásio recebe partidas de futsal, vôlei e basquete.



Geografia |



Bacias hidrográficas |


Fazem parte da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba as seguintes bacias hidrográficas:




  • Bacia do rio Grande – Pertence à bacia brasileira do rio Paraná.


  • Bacia do rio Paranaíba - O rio Paranaíba é o principal formador do rio Paraná. Tem aproximadamente 1.070 km de curso até a junção ao rio Grande, onde ambos passam a formar o rio Paraná, no ponto que marca o encontro entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O rio Paranaíba é conhecido principalmente pela sua riqueza diamantífera e pelas grandes possibilidades hidrelétricas que apresenta. Nesta bacia e na bacia do rio Grande se localizam algumas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil.


  • Bacia do rio São Francisco – É a terceira bacia hidrográfica do Brasil. A cabeceira do "Velho Chico", nome popular do rio, fica na Serra da Canastra.





Cerrado representado pelo Ipê-amarelo, característica predominante no Triângulo Mineiro.



Vegetação |


A cobertura vegetal da região pode ser resumida em dois tipos (biomas) principais: Mata Atlântica e Cerrado. Diversos fatores, entre eles, o clima, o relevo e as bacias hidrográficas, são predominantes na constituição da variada vegetação regional.




  • Cerrado - Na região, predomina a vegetação de Cerrado. As estações seca e chuvosa são bem definidas. A vegetação compõe-se de gramíneas, arbustos e árvores. Abriga importantes espécies da fauna: tamanduá, tatu, anta, jibóia, cascavel e o cachorro-do-mato, entre outras. Algumas delas estão ameaçadas de extinção, como é o caso do lobo-guará, do veado-campeiro e do pato-mergulhão.


  • Mata Atlântica - Ocupa, especialmente, a área do entorno dos rios Grande e Paranaíba. A vegetação é densa e permanentemente verde, com elevado índice pluviométrico (chuvas). As árvores têm folhas grandes e lisas. Encontram-se neste ecossistema muitas bromélias, cipós, samambaias, orquídeas e liquens. A biodiversidade animal também é muito grande na Mata Atlântica, com imensa variedade de mamíferos (macacos, preguiças, capivaras, onças), de aves (araras, papagaios, beija-flores), de répteis, de anfíbios e diversos invertebrados.



Triângulo Separatista |



Ver artigo principal: Movimento separatista do Triângulo




Clique para ampliar: Esboço da história do movimento separatista do Triângulo e parte a ser desmembrada de Minas Gerais.



Antecedentes |


A primeira vez em que essa idéia foi cogitada, foi em Prata, por volta de 1857. A questão da separação do Triângulo é um aspecto importante para se entender a ideologia burguesa local e regional. O separatismo do Triângulo teve seus momentos de força, sendo quase sempre uma preocupação para os poderes públicos mineiros. Até 1748, a região estava sob o domínio de São Paulo, pois neste ano, Goiás, que pertencia a São Paulo, se emancipa e o Triângulo (então chamado Sertão da Farinha Podre) passa a ser goiano. Em 1816, D. João VI, com influência de Araxá, anexou o território a Minas. Este fato histórico é um argumento bastante utilizado aos adeptos da separação, sendo que o Triângulo nunca foi somente mineiro, sua história foi e seu desenvolvimento feita através de São Paulo e Goiás. No período de decadência da mineração em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, partilharam terras do Triângulo, e deram origem a Patrocínio e Araxá. No século XIX surgiram as principais cidades: Uberaba, Prata e Uberlândia. Mas o principal argumento utilizado é que o Triângulo é uma região rica, produtora, e explorada, impedida de se desenvolver, cuja formação deu-se de forma diferenciada do restante do estado de Minas Gerais. A região paga várias taxas e impostos, mas não recebia e nem recebe investimentos. Entre 1940 e 1950, foi um período mais favorável para a emancipação; Mário Palmério, deputado de Uberaba, era a favor da emancipação; mas Rondon Pacheco, de Uberlândia, era contra. Rondon foi nomeado pelo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici, governardor de Minas, logo Rondon se desfez da emancipação para ajudar Uberlândia, foi nesse período que Uberaba perdeu sua hegemonia, foram várias obras e investimentos feitos com dinheiro do governo. Em 1989, criou-se um projeto de lei restruturando territórios e criando novos estados no Brasil, a exemplos de Tocantins, que foi aprovado. A constituição de 1988 concede o direito de realização de plebiscito, para que a população dos Estados e territórios federais se manifeste sobre a sua incorporação, subdivisão ou desmembramento, para anexarem-se ou formarem novas unidades federadas. Em 1989, o projeto que então criava o Estado do Triângulo não passou em suas últimas tramitações.



Legislação sobre a criação de novos estados |


Segundo a Constituição brasileira de 1988


Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:


I - plebiscito;


II - referendo;


III - iniciativa popular.


[...]


Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.


[...]


§ 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.


A Lei Federal n. 9.709 de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, dispõe:


[...]


"Art. 4º A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas."


"Art. 5º O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual."


[...]


"Art. 7º Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada."


Dessa forma fica claro que o plebiscito para criação do estado do triângulo será realizado em todas as cidades do Estado de Minas Gerais.


Fonte:


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9709.htm



Ficheiro:Complexo Parque do Sabiá 2010 (aérea).jpg
Complexo Parque do Sabiá, com a Arena Tancredo Neves abaixo e acima o Estádio João Havelange, durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol, dia 25 de Outubro de 2010, em Uberlândia.



Movimento na atualidade |


Em 2008 o assunto volta a tona com o então Deputado Federal Elismar Prado. O político, através de Decreto Lesgislativo sugere a realização de plebiscito na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba sobre a criação de uma nova unidade federada. Algumas partes do projeto na íntegra:



  • Apresentamos, dessa forma, o presente projeto de decreto legislativo, sugerindo a realização de plebiscito com a população diretamente interessada, sobre a criação do Estado do Triângulo, pelo desmembramento de 66 (sessenta e seis) municípios de Minas Gerais, mencionados no artigo 1º da proposição.

  • O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (que são duas regiões de planejamento pela segmentação adotada pelo Estado, formam uma única mesorregião segundo a delimitação oficial do IBGE), abrigam mais de dois milhões de habitantes, que correspondem a cerca de 11% de sua população. Ainda é responsável pela produção de 16,3% do Produto Interno Bruto – PIB mineiro.


Fonte: Projeto de Decreto Legislativo


A tramitação



  • 20 de maio de 2008 - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Elismar Prado (PT-MG);


  • 21 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 570/08;


  • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária;


  • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação;


  • 12 de junho de 2008 - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP): Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 08 PAG 26903 COL 01;


  • 13 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Recebimento pela CAINDR.


  • 17 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO);


  • 11 de dezembro de 2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Marinha Raupp;


  • 11 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.


  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)


  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.


  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Aprovado por Unanimidade o Parecer.


  • 19 de dezembro de 2008 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Recebimento pela CCJC.


  • 20 de abril de 2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.


Fonte: Tramitação das Proposições - Câmara dos Deputados





Referências




  1. «Minas On-line». Consultado em 9 de Novembro de 2009 [ligação inativa]


  2. ab «Minas On-line». Consultado em 9 de Novembro de 2009 [ligação inativa]


  3. [1][ligação inativa]


  4. «FinanceOne Economia : FinanceOne®.com.br - Onde Suas Finanças Começam®». Consultado em 9 de Novembro de 2009 [ligação inativa]


  5. [2][ligação inativa]


  6. «VEJA on-line». Consultado em 9 de Novembro de 2009 


  7. «G1 > Economia e Negócios - NOTÍCIAS - Efeito etanol vai afetar interior, bolsa e mercado de trabalho». Consultado em 9 de Novembro de 2009 


  8. [3]


  9. «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 16 de novembro de 2018. Arquivado do original (PDF) em 7 de agosto de 2007 


  10. http://www.ibge.gov.br/cidadesat/comparamun/compara.php?codmun=314800&coduf=31&tema=pibmunic&codv=v05&lang= | IBGE Municipios


  11. 2011 http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm=Censo 2011 Verifique valor |url= (ajuda). Consultado em 29 de abril de 2011  Em falta ou vazio |título= (ajuda)


  12. «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 30 de junho de 2012. Cópia arquivada (PDF) em 30 de junho de 2012 


  13. ab http://74.125.45.132/search?q=cache:SVOyh_QoTmgJ:www.horizontecientifico.propp.ufu.br/include/getdoc.php%3Fid%3D1064%26article%3D387%26mode%3Dpdf+tri%C3%A2ngulo+mineiro+alto+parana%C3%ADba+sa%C3%BAde&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=2&gl=br


  14. [4]



Ligações externas |



  • Constituição brasileira de 1988

  • Lei complementar Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998

  • Diferenças socioeconômicas de Minas Gerais

  • O movimento separatista do Triângulo Mineiro

  • A imigração internacional no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

  • Trocas migratórias internas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba


















































































Popular posts from this blog

Bundesstraße 106

Verónica Boquete

Ida-Boy-Ed-Garten