Sociedade por ações









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Sociedade por ações é uma sociedade comercial que tem seu capital social dividido em ações, estando a responsabilidade de cada acionista limitada à integralização das suas ações. Nesse caso, é chamada também de sociedade anônima ou companhia. No direito societário existe ainda a figura da sociedade em comandita por ações.



































v • e
Pessoas jurídicas no direito administrativo e comercial brasileiro
Cadastramento













Gerais


  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)


  • Registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ)


  • Número de identificação no Registro de Empresas (NIRE)


  • Inscrição estadual (I.E.)


  • Inscrição municipal (I.M.)


  • Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)
de Controle


  • Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM)


  • Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP)


  • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Específicos


  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM)


  • Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais (CNO)

Atributos

  • Razão social

  • Nome fantasia
Práticas e processos

  • Desconsideração da personalidade jurídica


  • Privatização
    • Concessão



  • Nacionalização

    • Confiscação

    • Desapropriação

    • Encampação

    • Estatização



  • Extinção

    • Liquidação

    • Incorporação

    • Cisão

    • Fusão

    • Concordata

    • Falência




  • Oferta pública de ações
    • Oferta pública de aquisição
Reg. tributários
especiais

  • Recap

  • Reidi

  • Refri

  • Ret

  • Repes

  • Reporto


  • Simples Nacional

  • Zpe
Tipologia




















da administração
pública‡










direta†


  • União†


  • Estado†


  • Distrito Federal†


  • Município†


  • Território federal†

indireta‡


  • Autarquia†


    • Agência executiva†


    • Agência reguladora†



  • Fundação pública


  • Empresa estatal

    • Empresa pública

    • Sociedade de economia mista




  • Consórcio público‡

Entidade paraestatal


  • Serviço social autônomo (SSA)


  • Organização social (OS)


  • Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
Pessoa privada

  • Associação

  • Cooperativa

  • Entidade filantrópica

  • Entidade pública empresarial

  • Fundação


  • Organização não governamental (ONG)


  • Microempreendedor individual (MEI)


  • Microempresa (ME)


  • Empresa de pequeno porte (EPP)

  • Empresa de grande porte


  • Empresa virtual (ILTDA)

  • Sociedade


  • Sociedade anónima (S/A)

  • Sociedade em comandita por ações

  • Sociedade em comandita simples

  • Sociedade em nome coletivo

  • Sociedade empresária


  • Sociedade limitada (LTDA)

  • Sociedade por ações
de direito
público externo

  • Organização internacional

  • Estado estrangeiro




  • † Necessariamente, de direito público interno


  • ‡ Possivelmente, de direito público interno

  • Todos os demais são, necessariamente, de direito privado

Listas

  • Empresas no Ibovespa

  • Autarquias federais

  • Empresas estatais

  • Entidades do Sistema S


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CARACTERÍSTICAS GERAIS



  • Sociedade de capital

  • Capital dividido por ações

  • Responsabilidade pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. ( ART. 1º Lei de Sociedades Anônimas - LSA)

  • Sociedade empresária ( Art. 982, § único do C.C ou Art. 2º, §1º LSA)

  • Denominação: S/A OU C/A ( Art. 1160 do C.C )




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