Doutor









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Doutor é o título ou grau acadêmico mais elevado dos sistemas de ensino, é adquirido através do doutorado, e comprova a capacidade de desenvolver investigação ou docência num determinado campo da ciência.


É importante ressaltar que doutor não configura forma de tratamento, mas sim título acadêmico. Seu uso deve-se limitar exclusivamente às comunicações dirigidas a pessoas que alcançaram o grau acadêmico de doutoramento(português europeu) ou doutorado(português brasileiro) e, segundo o manual da presidência da República do Brasil, apesar de ser 'costume designar por doutor a quem possui somente a graduação, especialmente os graduados em direito e em medicina, o tratamento "Senhor" confere a desejada formalidade às comunicações'.[1]


No Brasil, esse termo foi empregado como axiônimo, e como forma de reverência a alguma pessoa presente no discurso, como por exemplo, quando nos referimos a algum indivíduo, que ao invés de utilizar o pronome você ou tu como empregado em algumas regiões do Brasil, empregamos informalmente o tratamento "doutor" como por exemplo: O doutor deseja alguma coisa?.[2] Tanto no Brasil quanto em Portugal a palavra, é usada também como forma de tratamento informal para vários profissionais.




Índice






  • 1 Etimologia e emprego do termo


  • 2 Requisitos para a obtenção do grau de doutor


    • 2.1 Brasil


      • 2.1.1 Controvérsia




    • 2.2 Portugal


    • 2.3 Estados Unidos


      • 2.3.1 Doutorados Profissionais nos Estados Unidos




    • 2.4 Reino Unido


      • 2.4.1 Doutorados profissionais no Reino Unido


      • 2.4.2 Doutorados superiores no Reino Unido




    • 2.5 Alemanha


      • 2.5.1 Habilitação




    • 2.6 França


    • 2.7 Itália




  • 3 Referências


  • 4 Ver também


  • 5 Ligações externas





Etimologia e emprego do termo |


A palavra "doutor" é derivada do latim docere ("ensinar"). Com ligeiras variações, é utilizada em quase todas as línguas modernas: por exemplo, em inglês (doctor), espanhol (doctor), francês (docteur), italiano (dottore) e alemão (Doktor).


Suas raízes mais remotas podem ser rastreadas até entre o primeiro e o segundo milênio antes da nossa era, nas invasões indo-europeias, que nos trouxeram a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris ("mestre, o que ensina"). Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein, do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como "dogma", "ortodoxia", "paradoxo" e "didática".[carece de fontes?]



Requisitos para a obtenção do grau de doutor |


Os requisitos para a obtenção do grau de Doutor variam significativamente de país para país. A seguir, apresenta-se uma breve descrição sobre esses requisitos em diferentes países representativos da América e Europa.



Brasil |


A designação "doutor" no meio acadêmico e a sua respectiva titulação é oficialmente atribuído[3] a pessoas que concluíram com sucesso um programa de doutorado (também chamado "doutoramento"), o que normalmente requer no mínimo três anos de estudo integral após diploma de graduação.


A estrutura dos cursos de doutorado no Brasil assemelha-se mais ao modelo norte-americano do que ao europeu. Em geral, se exige que o candidato ao doutorado acumule um número mínimo de créditos acadêmicos obtidos por aprovação em disciplinas de pós-graduação. Aprovação em dois exames de proficiência em língua estrangeira, respectivamente em inglês e em um segundo idioma, e aprovação em um exame de qualificação de doutorado são também exigidas de todos os candidatos antes da defesa final da tese.


A exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, o exame final de tese no Brasil é realizado normalmente em sessão pública e consiste de uma apresentação da tese pelo candidato em forma de seminário seguida de arguição do candidato por uma banca de cinco membros incluindo o orientador de tese e pelo menos dois membros externos à universidade a qual a tese foi apresentada. Como ocorre em outros países, exige-se no Brasil que a tese de doutorado contenha uma contribuição original que amplie, estenda ou revise significativamente o conhecimento atual existente na área.


Seguindo a prática alemã, os graus acadêmicos de doutor no Brasil recebem diferentes designações dependendo de suas respectivas áreas de especialidade, por exemplo: Doutor em Engenharia, Doutor em Medicina, Doutor em Biomedicina, Doutor em Direito, Doutor em Economia etc. O título genérico de Doutor em Ciências é usado entretanto para designar os doutorados obtidos nas diversas ciências naturais (física, química, biologia etc.) e, mais raramente, em algumas universidades, também para doutorados em engenharia.[carece de fontes?]


No Brasil, somente têm validade nacional os doutoramentos obtidos em cursos recomendados pela Capes. Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.


Um dos primeiros doutores em direito no Brasil foi o Conselheiro Padre Manoel Joaquim do Amaral Gurgel. Amaral Gurgel recebeu o grau de bacharel em 1832 na Faculdade de Direito de São Paulo. Alguns anos depois, defendeu sua tese doutoral e, após ter sido aprovado por unanimidade, recebeu o grau de doutor em 1834.[4]



Controvérsia |


O emprego da palavra doutor como forma de tratamento à profissionais sem título de doutorado, tem gerado uma grande polêmica entre acadêmicos já que a mesma pode ascender favoravelmente o profissional no mercado de trabalho e no meio social desmerecendo os demais que não são tratados assim.


Como crítica, muitos acadêmicos com o título stricto sensu de doutor, julgam ser inadequado esse emprego informal já que desmerece o grau de titularidade dos mesmos que é adquirido após longa dedicação ao doutorado.[2]


Outra crítica de interesse é que na sociedade brasileira o termo “doutor” há muito tempo foi usado para deixar clara a hierarquia existente entre os mais pobres e os mais ricos, sendo esses últimos tratados como “doutores” pelos primeiros devido ao simples fato da diferença financeira e social entre eles. O maior temor entre os acadêmicos é se o emprego dessa palavra como pronome aos profissionais de modo informal, também não seria uma forma de deixar essas diferenças estabelecidas entre as classes.[5]


É relevante observar que o direito consuetudinário não é adotado integralmente no Brasil. Em 1827, um decreto do imperador D. Pedro I - criando cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil - conferia somente o título a quem defendesse a tese doutoral, depois de obter o título de bacharel.[6] Outra lei de 3 de outubro de 1832 deu início ao curso de medicina (Faculdade de Medicina) no Brasil, e previa a defesa de uma tese para os médicos desta faculdade:


Art. 11. As Faculdades concederão os titulos seguintes: 1º de Doutor em Medicina: 2º de Pharmaceutico: 3º de Parteira. Da publicação desta Lei em diante não se concederá mais o titulo de Sangrador.



Art. 26. Passados todos os exames, o candidato não obterá o titulo de Doutor, sem sustentar em publico uma these, o que fará quando quizer. As Faculdades determinarão por um regulamento a fórma destas theses, que serão escriptas no idioma nacional, ou em latim, impressas á custa dos candidatos; os quaes assim como os Pharmaceuticos, e Parteiras, pagarão tambem as despezas feitas com os respectivos diplomas.


































Cursos de medicina subsequentes não exigiram mais a defesa de uma tese, mas apenas um trabalho de graduação, para o profissional poder exercer a medicina sem precisar ter o título de doutor.


Apesar disso, o título passou a ser erroneamente empregado por profissionais da área da saúde e advogados [7][8][9][10][11][12].



Portugal |


Em Portugal (assim como na Itália, conforme abaixo), qualquer pessoa com curso superior pode ser chamado de doutor.[13][14] É atribuído por uma universidade ou outro estabelecimento de ensino superior autorizado, em regra após a defesa de uma tese, ato que pode ser antecedido pela frequência a um curso de Doutorado. Em Portugal, a atribuição do grau académico de doutor é regulada pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março[15]



Estados Unidos |


Nos Estados Unidos, o doutorado tradicional por pesquisa (research doctorate) requer a conclusão de um trabalho extenso de investigação científica que represente uma contribuição original e significativa ao estado atual do conhecimento na área de estudos em que o trabalho se insere. O grau mais comum de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos é o de Philosophiæ Doctor (Ph.D.) ou Doctor of Philosophy, literalmente traduzido como "Doutor de Filosofia", mas concedido na realidade em praticamente todas as áreas de conhecimento, incluindo engenharia, computação, matemática e estatística, ciências naturais, ciências sociais e humanas, além de filosofia propriamente dita.


Algumas universidades americanas outorgam porém outros títulos de doutor por pesquisa equivalentes a um Ph.D., em particular os graus de Scientiæ Doctor (Sc.D.) ou Doctor of Science ("Doutor de Ciência"), concedido nas áreas de engenharia e ciências naturais, Theologiæ Doctor (Th.D.) ou Doctor of Theology, para candidatos na área de teologia, e Scientiæ Juris Doctor (S.J.D.), traduzido normalmente em inglês como Doctor of Juridical Science ou Doctor of the Science of Law e outorgado a candidatos que se especializam no estudo da teoria e ciência do Direito. [carece de fontes?]


A admissão em um programa de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos (Ph.D. ou equivalente) normalmente requer a conclusão prévia de um curso de graduação de duração geral de quatro anos em uma universidade americana levando aos graus de Bachelor of Science (B.S.) ou Bachelor of Arts (B.A.).


Diferentes diplomas de graduação obtidos no exterior são também aceitos para fins de ingresso em programas de pós-graduação nos Estados Unidos desde que considerados equivalentes em rigor e conteúdo a títulos similares obtidos em universidades americanas. Alunos estrangeiros cuja primeira língua não seja o inglês e que não tenham concluído seu curso de graduação em uma instituição onde o inglês seja a língua padrão de instrução devem entretanto fornecer evidência adicional de proficiência na língua inglesa, normalmente através da obtenção de uma nota mínima em exame padronizados como o Test of English as a Foreign Language (TOEFL).


Estritamente falando, a conclusão prévia de um curso de Mestrado não é mandatória para o ingresso em um programa de doutorado nos Estados Unidos. Entretanto, em muitos casos, os alunos admitidos no programa possuem "a priori" ou adquirem "in cursu" ao grau de Doutor um grau adicional de Mestre, por exemplo Master of Science (M.S.) ou Master of Arts (M.A.), obtido normalmente um ou dois anos após o bacharelado.[carece de fontes?] Em geral, as universidades históricas norte-americanas (por exemplo, Harvard, Yale, ou Princeton) possuem uma seção de graduação denominada college que concede bacharelados e uma ou mais escolas de pós-graduação (graduate schools) que outorgam títulos de mestre e de doutor por pesquisa. [carece de fontes?]


As contribuições, resultados e conclusões de um trabalho de doutorado por pesquisa devem ser sistematizados em uma tese (Ph.D. dissertation) que é examinada oralmente, normalmente em sessão pública, por um painel de especialistas na área incluindo um professor orientador do aluno (chamado advisor), pelo menos um membro externo à universidade ou departamento ao qual a tese foi submetida, e mais um ou dois membros internos também pertencentes ao corpo docente do departamento. [carece de fontes?]
Em alguns programas entretanto, o exame oral final é aberto apenas a convidados, enquanto a apresentação pública da tese pelo candidato se dá em um seminário de pesquisa realizado separadamente.[carece de fontes?]


Além da tese e aprovação no exame oral final, normalmente se exige também para a concessão do grau de Ph.D. que o candidato curse diversas disciplinas avançadas de pós-graduação (graduate classes), complete um ou dois semestres de estágio-docência (teaching internship) e seja aprovado em um ou mais exames preliminares de qualificação (qualifying exams) que visam a avaliar conhecimentos gerais e específicos do aluno na sua área de pesquisa (major field) e, possivelmente, outras áreas afins (minor fields). Dependendo do programa, os exames de qualificação podem ser orais, escritos, ou, na maioria dos casos, uma combinação de ambos.


Após a aprovação no(s) exame(s) de qualificação e a integralização dos créditos necessários de disciplinas, o aluno é normalmente promovido oficialmente a candidatura ao doutorado e deve apresentar, dentro de um prazo máximo especificado pelo programa, uma proposta formal de tese (Ph.D. dissertation proposal) que precisa ser aceita preliminarmente, às vezes após um exame oral de proposta de tese.


Em várias universidades americanas, os alunos de doutorado passam por uma avaliação formal obrigatória de desempenho, geralmente a cada semestre, onde precisam demonstrar progresso contínuo em direção à obtenção do grau de doutor. Caso o desempenho seja considerado insatisfatório, o aluno pode teoricamente ser desligado do programa. Em particular, é comum muitos orientadores nos Estados Unidos exigirem informalmente que os seus alunos publiquem diversos artigos em anais de conferências e periódicos internacionais indexados com revisão por pares antes que possam defender suas teses.


Considerando-se os múltiplos requisitos e o nível de exigência elevado para as teses, o tempo normal necessário para a obtenção de um grau de Ph.D. nos Estados Unidos varia de três a cinco anos para alunos que ingressam no programa com mestrado já concluído e, de cinco a sete anos para alunos de doutorado direto (isto é, que ingressam no programa apenas com um grau de bacharel). Em geral, doutorados em ciências humanas costumam ser concluídos em prazos mais longos do que em ciência naturais ou ciências exatas e podem incluir, além dos pré-requisitos mencionados anteriormente, exigências adicionais de aprovação em exames de proficiência em duas ou mais línguas estrangeiras.


Ao contrário da prática comum em outros países, os graus de doutor por pesquisa nos Estados Unidos não recebem uma nota associada nem são classificados em diferentes categorias baseadas em menções honrosas (por exemplo, "excelente", "muito bom", "bom" etc.). O resultado do exame oral final de tese é sempre binário, ou seja, aprovação (Pass, normalmente condicionada a pequenas revisões na tese) ou reprovação (Fail).[carece de fontes?]



Doutorados Profissionais nos Estados Unidos |


Ao contrário do que ocorre no Brasil ou em Portugal, o ingresso nos Estados Unidos em alguns cursos profissionais como direito e medicina é possível apenas para alunos que já tenham concluído um curso superior de graduação de quatro anos em alguma outra área. Após três ou quatro anos adicionais de estudos em uma escola profissional superior (por exemplo, Law School ou Medical School), o aluno recebe, então, um segundo grau universitário designado pelo departamento federal de educação (U.S Department of Education), um "primeiro grau profissional" ou, em inglês, first-professional degree.[carece de fontes?]


Vários graus profissionais norte-americanos incorporam a palavra "Doutor" aos seus títulos, sendo, muitas vezes, chamados, informalmente, professional doctorates ou, em português, "doutorados profissionais". Como exemplo, podem-se citar os graus de Juris Doctor (J.D.) ou Doctor of Jurisprudence ("Doutor de Jurisprudência"), considerado o primeiro grau profissional em direito; Medicinæ Doctor (M.D.) ou Doctor of Medicine ("Doutor de Medicina"), considerado o primeiro grau profissional em medicina; e outros graus equivalentes, por exemplo, em farmácia (Pharm. D), odontologia (D.M.D.) e medicina veterinária (D.V.M).[carece de fontes?]


Os "doutorados profissionais", no sentido usado no vernáculo americano, não devem, entretanto, ser confundidos com os doutorados de pesquisa descritos anteriormente, pois são outorgados apenas com base no desempenho do aluno em disciplinas e estágios, não exigindo a geração pelo aluno de novo conhecimento na sua área de estudo através de pesquisa original.[carece de fontes?]



Reino Unido |


Como nos Estados Unidos, a conclusão de um programa de doutorado por pesquisa em qualquer área de estudos leva à obtenção no Reino Unido do grau de Doctor of Philosophy, abreviado em inglês britânico PhD ou, mais raramente, DPhil. Duas condições necessárias para a concessão do grau britânico de PhD são a aprovação do candidato em um exame oral final e a submissão de uma tese longa de pesquisa cujos resultados devem ser passíveis de publicação externa em periódicos indexados com revisão por pares e devem representar uma contribuição original substancial ao conhecimento na sua respectiva área.


O ingresso em um programa de doutorado por pesquisa exige normalmente a conclusão prévia de um curso de graduação de três anos em uma universidade inglesa levando a um grau de bacharel, por exemplo Bachelor of Arts (BA) ou Bachelor of Science (BSc), classificado nas categorias First Class ou Upper-Second Class de acordo com o sistema padrão de classificação de graus acadêmicos britânicos honours system).[carece de fontes?]


Graus de bacharel obtidos em outros países podem ser aceitos para fins de admissão desde que considerados equivalentes a um Honours degree britânico, mas alunos estrangeiros cuja língua materna ou língua de instrução não seja o inglês devem fornecer também evidência de proficiência na língua inglesa, normalmente na forma de notas mínimas em exames padronizados como o IELTS da Universidade de Cambridge.[carece de fontes?]


Adicionalmente, exige-se na maioria dos casos que o candidato a ingresso no doutorado tenha também completado previamente um curso de pós-graduação na Inglaterra, tipicamente de um ano (incluindo disciplinas, exames finais escritos e uma dissertação curta de pesquisa), e tenha obtido um grau correspondente de Mestre, normalmente Master of Science (MSc) ou Master of Arts (MA) (exceto em Oxford e Cambridge, que usam títulos distintos para os seus cursos de mestrado por disciplinas). Alternativamente, o ingresso direto em um programa de doutorado é possível para alunos que tenham concluído em uma universidade inglesa um curso de graduação estendido de quatro anos em engenharia, matemática, ou ciências naturais (física, química, etc.) levando à obtenção de um grau de Master of Engineering (MEng), Master of Mathematics (MMath), Master of Natural Sciences (MSci), ou equivalente.


Como no caso do bacharelado, títulos de Mestre obtidos no exterior também são aceitáveis para fins de ingresso em programas de doutorado no Reino Unido, desde que o programa cursado seja considerado equivalente a um mestrado com disciplinas inglês incluindo um componente de pesquisa.


Mesmo que já tenham concluído anteriormente um curso de mestrado com disciplinas, os alunos de doutorado no Reino Unido são em geral admitidos inicialmente como candidatos a um segundo grau de mestre por pesquisa (research master's degree) ou, alternativamente, como alunos em estágio probatório (probationer research student). A transferência para candidatura ao doutorado, permanência como candidato a um segundo grau de mestrado ou desligamento da universidade são condicionados ao desempenho do aluno em um exame oral preliminar (às vezes chamado Transfer Examination ou Progress Examination) que é realizado normalmente no final do primeiro ano do programa.[carece de fontes?]


Alunos em estágio probatório no primeiro ano geralmente recebem treinamento intensivo específico em técnicas/métodos de pesquisa e, em algumas universidades, são também obrigados a cursar disciplinas avançadas de pós-graduação para complementar sua formação geral. Nestes casos, o desempenho do aluno nos exames finais escritos das disciplinas cursadas é considerado, juntamente com o resultado do exame oral preliminar, na decisão de promoção ou não a candidatura ao doutorado. Passado o estágio probatório no primeiro ano, não há em geral exigências adicionais de disciplinas a serem cursadas e o candidato ao doutorado concentra-se diretamente no trabalho de pesquisa relativo à tese. Em algumas universidades porém, uma segunda avaliação formal de progresso do aluno é feita no final do segundo ano para confirmar ou não o seu status de candidato ao doutorado.


Um prazo ideal de três anos de estudo integral é normalmente sugerido pelas universidades britânicas para a conclusão de um trabalho de pesquisa para doutorado. Em algumas universidades porém, o primeiro ano probatório pode eventualmente não ser contabilizado neste prazo, estendendo na prática o tempo ideal esperado para término do trabalho de pesquisa (contado a partir da primeira matrícula) de três para quatro anos. Em qualquer caso, uma vez vencido o prazo ideal esperado para a conclusão do trabalho de pesquisa, o doutorando dispõe na maioria das universidades de um período adicional de três a no máximo doze meses para escrever a tese e submetê-la para exame final. [carece de fontes?]


Diferentemente do modelo americano de "defesa de tese", o exame final para candidatos que submetem teses de doutorado no Reino Unido geralmente não inclui uma apresentação pública da tese pelo candidato. Ao contrário, assemelha-se mais a uma prova oral propriamente dita (Viva Voce), sendo fechado ao público e contando normalmente apenas com dois examinadores, um interno e um externo à universidade, excluindo-se necessariamente o professor orientador da tese (chamado supervisor na Inglaterra).[carece de fontes?]


As questões dos examinadores visam a determinar principalmente: (1) se a tese é original e representa uma contribuição substancial ao conhecimento que justifique a concessão de um grau de doutor; (2) se os resultados da tese são corretos do ponto vista científico e passíveis de publicação externa; (3) se o candidato tem suficiente familiaridade com a literatura pré-existente na área, incluindo possivelmente não só as referências bibliográficas mencionadas na tese, mas também outras que os examinadores julgarem relevantes; e (4) se o candidato, além de demonstrar conhecimento profundo e detalhado do próprio trabalho, possui ainda conhecimentos gerais apropriados na sua área de pesquisa.


O resultado do exame final, baseado na avaliação prévia da tese pelos examinadores e na prova oral propriamente dita, pode ser: aprovação do candidato e recomendação de concessão do grau de doutor (quase sempre condicionada a pequenas modificações na tese), reprovação do candidato com a recomendação de que ele receba um grau inferior de mestre por pesquisa (normalmente MLitt ou MPhil), ou reprovação do candidato sem recomendação de outorga de qualquer grau acadêmico, certificado ou diploma. Como nos Estados Unidos, não se atribuem menções honrosas distintas a candidatos aprovados, sendo todos os doutorados aprovados considerados de mérito equivalente.


Excepcionalmente no caso de estudantes de medicina, é possível obter-se o grau de Doctor of Philosophy juntamente com os graus profissionais de Bachelor of Medicine and Bachelor of Surgery (MB/BChir) em um prazo total de nove anos, divididos em três anos iniciais de estudos pré-clínicos em ciências biomédicas, três anos de treinamento clínico (clinical course) em um hospital universitário, e três anos adicionais de trabalho de pesquisa original, normalmente intercalados entre o primeiro e o segundo anos ideais do clinical course.[carece de fontes?]



Doutorados profissionais no Reino Unido |


Além do doutorado por pesquisa tradicional descrito anteriormente (PhD/DPhil), algumas universidades britânicas introduziram recentemente uma nova modalidade de doutorado genericamente designada "doutorado professional" (professional doctorate), que não deve ser confundida com os first-professional degrees norte-americanos, por exemplo J.D. e M.D.


Assim como o PhD, o grau de doutor profissional no Reino Unido exige a conclusão de um trabalho de pesquisa que represente uma contribuição original significativa ao estado atual do conhecimento. Os tópicos de pesquisa são geralmente orientados entretanto para problemas com aplicação direta em um ambiente profissional. Formalmente, os doutorados profissionais diferenciam-se ainda do PhD tradicional no Reino Unido por apresentarem, além do componente de pesquisa, uma quantidade maior de disciplinas obrigatórias que devem ser cursadas pelo candidato para obtenção do grau.


Exemplos de doutorados profissionais britânicos incluem os graus de Doctor of Engineering (Eng.D), Doctor of Education (Ed.D), Doctor of Clinical Psychology (D.Clin.Psy) e Doctor of Business Administration (D.B.A). No caso específico do grau de Eng.D, a maior parte do trabalho de pesquisa é desenvolvida em uma empresa industrial que patrocina o candidato, sob coorientação de um supervisor da indústria. O tema da pesquisa é em geral escolhido para atender a interesses específicos do parceiro industrial e, muitas vezes, um portfólio de relatórios de projetos de engenharia pode ser submetido como alternativa a uma tese monográfica para fins de obtenção do grau.



Doutorados superiores no Reino Unido |


Uma terceira modalidade de grau de doutor outorgada ainda por algumas universidades no Reino Unido são os chamados "doutorados superiores" (higher doctorates), cuja origem remonta aos tempos medievais. Historicamente, os doutorados superiores foram os primeiros a ser outorgados pelas chamadas "universidades antigas" da Inglaterra (Oxford e Cambridge) e, até o início do século XX, eram na realidade os únicos graus de doutor disponíveis no sistema universitário britânico.


Modernamente, doutorados superiores são concedidos, em geral raramente, a candidatos seniores cuja contribuição ao longo dos anos à sua área de atuação, avaliada normalmente pela análise de um memorial cumulativo de publicações científicas ou obras literárias/artísticas, é tal que o candidato possa ser considerado uma autoridade ou se destaque em alguma arte ou campo do conhecimento. A maioria das universidades na Inglaterra restringe a concessão de doutorados superiores a ex-alunos ou membros do seu corpo docente.


Como exemplos de doutorados superiores ingleses, podem-se citar os graus de Legum Doctor (LLD) ou Doctor of Laws ("Doutor de Leis"), Litterarum Doctor (LittD) ou Doctor of Letters ("Doutor de Letras"), e Divinitatis Doctor (DD)
ou Doctor of Divinity (lit. "Doutor de Divindade", na área de teologia). Ao contrário da prática norte-americana, são também higher doctorates no Reino Unido os graus de Medicinæ Doctor(MD) e Scientiæ Doctor (ScD).[carece de fontes?]


Note ainda que, nos Estados Unidos, o equivalente a doutorados superiores como LL.D., Litt.D. ou mesmo Sc.D. são ocasionalmente concedidos apenas a título honorário, sem uma análise formal como no Reino Unido de um memorial cumulativo do candidato ou qualquer outra exigência acadêmica.[carece de fontes?]



Alemanha |


O conceito moderno de "doutorado de pesquisa" surgiu na Alemanha, de onde foi exportado primeiro para os Estados Unidos (na segunda metade do século XIX) e posteriormente para a Inglaterra (apenas na primeira metade do século XX). Nos dias de hoje, o doutorado de pesquisa continua sendo a principal modalidade de doutorado outorgado pelas universidades alemãs, embora existam também doutorados honorários
(Dr.h.c.) que não exigem a conclusão de um trabalho original de pesquisa, a submissão de uma tese de doutoramento e um exame final do candidato. Ao contrário dos Estados Unidos, inexistem na Alemanha "doutorados profissionais", por exemplo em direito e medicina, e profissionais dessas áreas não usam normalmente o título de doutor, a não ser que concluam adicionalmente um programa de doutorado por pesquisa, o que é bastante usual principalmente entre os médicos (Ärzte).


O acesso a um programa de doutorado na Alemanha exigia até recentemente que o candidato normalmente tivesse concluído um curso de graduação de cinco anos em alguma área de humanidades ou ciências sociais levando ao grau de Magister Artium ("mestre de artes") ou, alternativamente, tivesse completado um curso de graduação de cinco anos levando a um Diplom (univ.) em alguma especialidade de ciências naturais, engenharia ou matemática. No caso de certas profissões reguladas pelo Estado como direito, exigia-se que o candidato ao doutorado tivesse obtido aprovação preliminar na primeira etapa do correspondente Staatsexamen ("exame de estado").


Com as reformas introduzidas no contexto da Declaração de Bolonha, os antigos cursos universitários alemães de quatro ou cinco anos foram reorganizados em cursos de bacharelado de três anos seguidos de cursos de mestrado de dois anos, sendo a conclusão do mestrado normalmente necessária para o ingresso no doutorado. Alunos que não possuem um grau ou diploma apropriado de uma universidade alemã na sua área desejada de estudos são normalmente obrigados a se submeter a um exame oral preliminar (chamado Promotionsvorprüfung ou Promotionseignungsprüfung) onde geralmente são examinados seus conhecimentos em uma disciplina principal (Hauptfach) e até duas disciplinas secundárias (Nebenfächer). Dependendo do resultado do Vorprüfung, o aluno é considerado qualificado ou não para iniciar um trabalho de pesquisa de doutorado. Alunos dos quais se exige normalmente um Vorprüfung para doutorado incluem tipicamente diplomados em faculdades alemãs de tecnologia (Fachhochschulen) e, em alguns casos, alunos estrangeiros (principalmente quando provenientes de países fora da União Europeia).


Para doutorandos considerados qualificados por titulação prévia ou exame preliminar, não há em geral exigências formais adicionais de disciplinas a serem cursadas exceto, possivelmente, seminários de pesquisa (Oberseminare). O doutorando concentra-se então diretamente em um trabalho original de investigação científica realizado sob a supervisão de um professor orientador (Doktorvater), culminando na submissão de uma tese de doutorado (Dissertation ou Doktorarbeit). É comum também que, no curso do seu trabalho de doutorado, o aluno sirva ainda como auxiliar de ensino em disciplinas de graduação oferecidas pelos institutos ou cátedras aos quais o seu orientador está vinculado.


O julgamento das teses de doutorado na Alemanha é feito via de regra antes do exame final por dois relatores, possivelmente externos à universidade. Se a tese for aprovada pelos relatores, o candidato habilita-se ao exame final (Doktorprüfung) que normalmente consiste de uma apresentação pública da tese seguida de uma discussão aberta com um painel de especialistas (Disputation); uma prova oral fechada (Rigorosum), onde não se examina a tese em si, mas sim conhecimentos gerais em disciplinas afins à área de estudo do candidato; ou uma combinação dessas duas modalidades de avaliação. Em qualquer caso, a nota global associada ao grau é sempre calculada ponderando-se a nota dada à tese pelos relatores e a nota obtida pelo candidato no exame final.


Ao contrário da prática anglo-americana, os doutorados alemães recebem denominações diferentes dependendo da área de conhecimento em que se inserem. Particularmente frequentes são os graus de Doktor der Ingenieurwissenchaften (Dr.-Ing.), concedido nas várias especialidades de engenharia; Doctor rerum naturalium (Dr.rer.nat), disponível nas áreas de matemática e ciências naturais (física, química, biologia, etc.); Doctor rerum politicarum (Dr.rer.pol.), outorgado em sociologia, economia e áreas correlatas; Doctor philosophiæ (Dr.phil.) obtido na maioria das ciências humanas; Doctor medicinæ (Dr. med.), na área de medicina; e Doctor iuris (Dr.iur.), em direito, para advogados, juízes e promotores.


De acordo com a nota obtida, os graus de doutor concedidos na Alemanha são classificados em diferentes categorias de mérito, designadas em latim (com tradução em alemão entre parênteses) por: Rite (befriedigend), Cum Laude (gut), Magna cum Laude (sehr gut), e Summa cum Laude (ausgezeichnet), ou, em português, "satisfatório", "bom", "muito bom" e "excelente".


O tempo normal para a conclusão de um programa de doutorado na Alemanha é, como na Inglaterra, de três a quatro anos. Uma exceção são os doutorados em medicina, que são concluídos em prazos bem mais curtos uma vez que os candidatos iniciam seu trabalho de pesquisa em paralelo aos estudos clínicos de graduação e o nível das teses, especialmente em termos de originalidade, é frequentemente inferior àquele exigido no demais doutorados alemães em outras áreas ou em um Ph.D. anglo-americano.



Habilitação |


Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e no Reino Unido, a obtenção do grau de doutor (Promotion) até recentemente não permitia a um indivíduo candidatar-se imediatamente ao ingresso na carreira docente superior na Alemanha. Para obter a permissão de lecionar em uma universidade (venia legendi) e para poder orientar doutorandos, um pesquisador na Alemanha precisava obter primeiro uma qualificação adicional denominada Habilitation, que exige vários anos de produção acadêmica após o doutorado. Apesar de esse requisito estar sendo atualmente revisto com a introdução da carreira de Juniorprofessor, a Habilitation ainda é necessária por exemplo para a obtenção de tenure (i.e. proteção contra demissão sumária) nas universidades alemãs.


A Habilitation alemã requer a submissão, julgamento e exame oral de uma Habilitationsschrift, que pode ser uma segunda tese monográfica ou um memorial cumulativo de publicações com arbitragem em uma mesma área de especialização. Embora a Habilitation seja considerada uma qualificação profissional e não um grau acadêmico, os portadores do título de doutor que foram habilitados são autorizados a adicionar a abreviatura habil. ao seu grau acadêmico (por exemplo Dr.rer.nat.habil., Dr-Ing.habil., etc.). O uso da designação Dr.habil. é raro entretanto quando o habilitado efetivamente dá aulas como Privatdozent em uma universidade, em cujo caso o título PD Dr. é usado alternativamente. O título de PD Dr. assim como a designação Dr.habil. deixam de ser oficialmente usados a partir do momento que o habilitado é chamado para uma cátedra (Lehrstuhl) como Professor em uma universidade, em cujo caso o título Prof. Dr. passa a ser empregado.



França |


No sistema antigo criado pela reforma universitária de 1974, distinguiam-se, na França, os chamados "doutorados inferiores", como o Doctorat de Troisième Cycle, e o doutorado superior, denominado Doctorat d'État.


O Doctorat de Troisième Cycle, literalmente traduzido "doutorado de terceiro ciclo", mas considerado na realidade equivalente apenas a um grau norte-americano de Master of Science (M.S.) ou Master of Arts (M.A.), era obtido normalmente dois anos após a conclusão de um curso superior inicial de quatro anos (levando aos graus de Licence após os três primeiros anos e Maîtrise após o quarto ano). O primeiro ano do chamado "terceiro ciclo" era constituído de disciplinas levando à obtenção de um Diplôme d'études approfondies ("diploma de estudos aprofundados", abreviado D.E.A). No segundo ano, o aluno desenvolvia e defendia uma tese que, como um mestrado anglo-americano, devia evidenciar domínio da área de estudo escolhida e familiaridade com técnicas de pesquisa, mas que não precisava representar, como no doutorado de pesquisa alemão, americano ou britânico, uma contribuição original e significativa ao estado atual do conhecimento.


O Doctorat d'État, que, na reforma de 1974, substituiu os antigos graus de doutor do decreto de 1808 (Docteur ès Sciences, Docteur ès Lettres, Docteur en Droit etc.), exigia por sua vez de quatro a seis anos de preparação e a submissão e defesa (soutenance) de uma segunda tese de nível comparável a uma tese de doutorado (Ph.D. dissertation) no modelo norte-americano. O tempo longo de preparação devia-se em parte ao fato de que a tese era desenvolvida em paralelo a atividades docentes, normalmente na posição de maître assistant, a que se tinha acesso apenas com um título de Docteur de Troisième Cycle.


A reforma universitária de 1984 e, mais recentemente, a reforma L-M-D no contexto da Declaração de Bolonha reorganizaram completamente o sistema de graus acadêmicos franceses pondo fim ao modelo antigo descrito acima. O quarto ano de estudos superiores pós-ensino secundário (antiga Maîtrise) e o primeiro ano de disciplinas do terceiro ciclo levando ao antigo D.E.A foram reorganizados em um curso de dois anos de Master que se segue normalmente a um primeiro curso de graduação de três anos (Licence) em uma universidade francesa. Alternativamente, pode-se obter ainda um Master em paralelo ao último ano de uma formação de Ingénieur em uma Grande École francesa. Os antigos graus de Docteur de Troisième Cycle e Docteur d'État foram por sua vez abolidos e substituídos por um grau único de Docteur, obtido após o Master em um prazo adicional normal de três anos com a exigência de submissão de uma tese de nível semelhante a uma tese de doutorado de pesquisa desenvolvida em outros países.


Atualmente, o novo grau de Docteur permite o acesso na França à carreira docente superior no nível de Maître de Conférences, antes acessível apenas com um grau de Docteur d'État. A promoção entretanto ao nível de Professeur des Universités, com direito a orientar teses de doutorado, requer a obtenção adicional de uma Habilitation à diriger des recherches, que é uma qualificação profissional semelhante à Habilitation alemã e que, como aquela, exige normalmente a submissão e julgamento de um memorial cumulativo de publicações científicas e evidências de experiência em pesquisa além do doutorado. Como alternativa à Habilitation, é possível ainda aceder à categoria de Professeur des Universités em algumas poucas áreas de estudo, notadamente direito, economia e ciências sociais, por aprovação em um concurso público de Agrégation.



Itália |


Na Itália, todo egresso de um curso de graduação (laurea) recebe o título de dottore, devido a uma lei real de 1938. O equivalente ao doutorado no Brasil chama-se dottorato di ricerca (doutorado de pesquisa), que, por sua vez, confere o título de dottore di ricerca. A abreviatura em italiano para Doutor é Dott. ou Dr. Porém, especificamente para o dottore di Ricerca, é quase unânime o uso de PhD, como nos países anglo-saxões, para se diferenciar daqueles que têm apenas a graduação.



Referências




  1. Brasil. Presidência da República. (2002). «Manual de redação da Presidência da República». Consultado em 29 de outubro de 2017 


  2. ab Rodrigues, Sérgio (2016). Viva a língua brasileira!. [S.l.]: Companhia das Letras  |acessodata= requer |url= (ajuda)


  3. BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República. 2002


  4. Amaral Gurgel, jurista e político Jornal Carta Forense, 1 de junho de 2017, por Alessandro Hirata


  5. Eliane Brum (10 de setembro de 2012). «Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?». Época. Consultado em 29 de outubro de 2017 


  6. BRASIL. Carta de lei de 11 de Agosto de 1827. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38401-11-agosto-1827-566698-publicacaooriginal-90225-pl.html>


  7. CFM, Conselho Federal de Medicina. Disponível em <http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20297:quem>


  8. PUC (RS) - SCARTON, Gilberto. Disponível em <http://pucrs.br/manualred/textos/texto8.php>


  9. COFEN, Conselho Federal de Enfermagem. Disponível em <http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-2562001_4294.html>


  10. CREFITO (PR), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/PR. Disponível em <http://www.crefito8.org.br/site/legislacao/crefito8/resolucao_crefito8_23_00.htm>


  11. CFN, Conselho Federal de Nutricionistas - CRN (SP-MS), Conselho Regional de Nutricionistas/SP e MS. Disponível em <http://www.crn3.org.br/legislacao/decisao_01_08.asp> Acesso em 31 maio 2006.


  12. CRP (SP), Conselho Regional de Psicologia/SP - Parecer 003/2009. Disponível em <http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/diversos/pot_rh/Manual%20de%20Orienta%C3%A7%C3%B5es.pdf>, e em: <http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/manuais/manual_orientacoes/frames/fr_anexos.aspx>


  13. BATTISTI, Elisa - UFRGS; HOUAISS, Dicionário; MORENO, Cláudio - Linguista; SUPER INTERESSANTE - Revista. Disponível em <http://super.abril.com.br/blogs/oraculo/por-que-advogados-e-medicos-sao-chamados-de-doutor-mesmo-sem-ter-doutorado/>


  14. PUC (RS) - SCARTON, Gilberto. Disponível em <http://pucrs.br/manualred/textos/texto8.php>


  15. Na redação atual, dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro.



Ver também |



  • Grau académico

  • PhD


  • Dottore (commedia dell'arte)

  • Doutorado

  • Mestrado



Ligações externas |




  • Research doctorate programs, U.S. Department of Education (em inglês)


  • First-professional degrees, U.S. Department of Education (em inglês)


  • Graduate Degrees, source: Education USA (em inglês)


  • Specialized professional study, source: Education USA (em inglês)


  • Degree Programs, Graduate School of Arts and Sciences, Harvard University (Estados Unidos) (em inglês)


  • PhD Degree Requirements, Department of Physics, Harvard University (Estados Unidos) (em inglês)


  • PhD Degree Requirements, History Department, Harvard University (Estados Unidos) (em inglês)


  • EECS PhD Program, Massachusetts Institute of Technology (Estados Unidos) (em inglês)


  • Standards for PhD Qualification, Dissertation, and Degrees, Carnegie Institute of Technology, Carnegie Mellon University (Estados Unidos) (em inglês)


  • PhD in ECE Requirements, Electrical and Computer Engineering Department, Carnegie Mellon University (em inglês) (Estados Unidos).


  • MD Program, Harvard Medical School (Estados Unidos) (em inglês)


  • Degree Programs, Harvard Law School (Estados Unidos) (em inglês)


  • Education UK: Undergraduate Study (em inglês)


  • Education UK: Postgraduate Study (em inglês)


  • Framework for higher qualifications in England, Wales, and Northern Ireland (em inglês) (do sítio da Quality Assurance Agency for Higher Education, Reino Unido).


  • Graduate Studies Prospectus (PhD),University of Cambridge (Reino Unido) (em inglês)


  • Higher Doctorates, University of Cambridge (Reino Unido) (em inglês)


  • Graduate Studies Prospectus (DPhil), Oxford Universiy (Reino Unido) (em inglês)


  • Graduate Studies Prospectus (MPhil), Oxford University (Reino Unido) (em inglês)


  • Graduate Programmes, London School of Economics and Political Science (Reino Unido) (em inglês)


  • Graduate Prospectus 2009, London School of Economics and Political Science (Reino Unido) (em inglês)


  • Graduate Programmes: Entry Requirements, London School of Economics and Political Science (Reino Unido) (em inglês)


  • Regulations for the degrees of MPhil and PhD, University of London (Reino Unido) (em inglês)


  • Registration for Higher Degrees, Imperial College London (Reino Unido) (em inglês)


  • Professional doctorates explained (em inglês) (Reino Unido).


  • DAAD: Doctoral Studies in Germany (em inglês)


  • Promotionsordnung der Ludwig-Maximilians Universität München (Fakultät für Mathematik, Informatik und Statistik) (Alemanha) (em alemão)


  • Habilitationsordnungen der Ludwig-Maximilians Universität München (Fakultät für Mathematik, Informatik und Statistik) (Alemanha) (em alemão)


  • EuroEducation.net: structure of the education system in France (em inglês)


  • L'enseignment supérieur (em francês) , fonte: Ministère de L'Education Nationale (France).


  • Regimento Geral da Universidade de São Paulo, Título VI, Capítulo I, Artigo 124(dispõe sobre a exigência de Livre-Docência para acesso à carreira de Professor Associado).


  • Regimento Geral da Universidade de São Paulo, Título VI, Capítulo I, Seção IV, Artigos 163 a 181(dispõe sobre o formato dos concursos de Livre-Docência).




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