Rodrigo Janot
Rodrigo Janot | |
|---|---|
 Rodrigo Janot em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal | |
40° Procurador-Geral da República do Brasil | |
| Período | 17 de setembro de 2013 até 17 de setembro de 2017 |
| Nomeado por | Dilma Rousseff |
| Antecessor | Roberto Gurgel |
| Sucessor | Raquel Dodge |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Rodrigo Janot Monteiro de Barros |
| Nascimento | 15 de setembro de 1956 (62 anos) Belo Horizonte, Minas Gerais |
Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Religião | nenhuma (agnosticismo)[1] |
| Profissão | Procurador da República |
| Assinatura |  |
Rodrigo Janot Monteiro de Barros ORB[2] (Belo Horizonte, 15 de setembro de 1956)[3] é um jurista brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1984, foi o Procurador-Geral da República do Brasil de 2013 a 2017.
Carreira |
Rodrigo Janot formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1979, e pela mesma universidade concluiu especialização em 1985 e mestrado em 1986. Realizou, também, especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna (Pisa, Itália) de 1987 a 1989.[3]
Atuou como advogado de 1980 até 1984, quando ingressou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e a subprocurador-geral da República em 2003. Foi secretário geral do MPF de 2003 a 2005.[3]
Procurador-geral da República |
Em 2013, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff, a partir de lista tríplice votada por membros do MPF, para substituir Roberto Gurgel no cargo máximo da Procuradoria-Geral da República,[4] tendo tomado posse em 17 de setembro de 2013.[5]
Janot venceu eleição interna da Procuradoria para ser reconduzido à função em agosto de 2015. Com mais de 300 votos de vantagem sobre o segundo colocado, Janot teve 799 votos, 288 votos a mais do que na eleição de 2013. [6]
Dentre os principais trabalhos de Rodrigo Janot frente a Procuradoria Geral da República está a Operação Lava Jato, tendo recuperado até o momento mais de 4 bilhões de reais.[7]
Em junho de 2016, entrou com pedido de prisão, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado por muitos um dos movimentos mais fortes já executados pelo Ministério Público.[8] O pedido foi negado pelo ministro do STF, Teori Zavascki, na mesma semana, por não considerar as gravações de Sérgio Machado, motivo para prisão.[9] Entretanto, o pedido gerou crise nas relações entre o Ministério Público e o Senado Federal, especialmente com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, que chega a atacar diretamente Janot, declarando que o MPF teria perdido o "limite do ridículo" e que a decisão de Janot era "esdrúxula"[10] Na sequência, novos pedidos pelo afastamento de Janot foram realizados.[11] Sendo de incumbência do próprio presidente do Senado a análise para acolhimento dos mesmos, bem como de outros já feitos, intensifica-se a crise entre o MPF e o presidente do Senado.[10]
Em 19 de dezembro de 2016, Rodrigo Janot entregou ao STF os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na operação Lava Jato. Os documentos chegaram ao Supremo na parte da manhã foram trancados em uma sala-cofre.[12][13][14]
Em 8 de maio de 2017, Janot enviou um pedido ao STF, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário. Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O PGR sustentou que fosse declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integrava o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.[15] Foi substituído em setembro de 2017 pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada ao cargo pelo presidente Michel Temer.[16]
Em setembro de 2017 o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com o objetivo de investigar as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBF e J&F, e matérias relacionadas. Após algumas sessões, provas e oitivas de testemunhas o relator Carlos Marun (PMDB-MS), apresentou seu relatório o indiciamento, além de outros investigados, de Janot por prevaricação, abuso de autoridade e “incitação à subversão da ordem política”, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
Na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2018, surpreendeu ao declarar apoio ao candidato do PT contra o candidato Jair Bolsonaro: "Houve muita especulação sobre meu interesse eleitoreiro na minha atuação profissional. Nada se comprovou. Agora, não posso deixar passar barato discurso de intolerância. Por exclusão, voto em (Fernando) Haddad.[17]
Referências
↑ «"Eu não criminalizei a política. Criminalizei os bandidos", diz Janot». Correio Braziliense. 20 de setembro de 2017. Consultado em 16 de maio de 2018.Eu sou agnóstico, eu creio muito pouco.
↑ Diário Oficial extra ed. , 30 de abril de 2014 .
↑ abc «Rodrigo Janot Monteiro de Barros». PGR. Consultado em 18 de setembro de 2013
↑ «Rodrigo Janot substituirá Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República», Folha de S. Paulo, 17 de agosto de 2013 .
↑ «Rodrigo Janot toma posse nesta terça-feira como novo PGR». G1. Consultado em 18 de setembro de 2013
↑ «Janot vence eleição interna da Procuradoria», Folha de S. Paulo, 6 de agosto de 2015 .
↑ BBC (16 de março de 2016). «Lava Jato já recuperou mais de R$ 4 bi, diz Janot». Terra. Telefônica. Consultado em 18 de março de 2016
↑ «Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá, do PMDB». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. 7 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
↑ «Teori nega prisão de Renan, Jucá e Sarney, pedida por Janot». Folha de S.Paulo. Folha da manhã. 14 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
↑ ab «Renan diz que PGR perdeu o 'limite do ridículo' e chama decisão de Janot de 'esdrúxula'». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. 15 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
↑ «Advogadas anti-Dilma pedem impeachment de Janot no Senado». Folha de S. Paulo. Folha da manhã. 14 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016
↑ «Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht». Correio do Povo. Consultado em 19 de dezembro de 2016
↑ Agência Brasil. «Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht». Congresso em Foco. Folha da manhã. Consultado em 19 de dezembro de 2016
↑ de Souza, André; Lima, Maria (19 de dezembro de 2016). «Pressionado, Janot entrega ao STF conteúdo de delações da Odebrecht». O Globo. Globo. Consultado em 19 de dezembro de 2016
↑ «Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista». O Globo. Globo. 8 de maio de 2017. Consultado em 8 de maio de 2017
↑ «Senado aprova indicação de Raquel Dodge para procuradora-geral da República». G1. Globo. 12 de julho de 2017. Consultado em 12 de julho de 2017
↑ «Ex-PGR Rodrigo Janot declara voto em Haddad: 'Não apoio incentivo à violência'». O Globo. 27 de outubro de 2018. Consultado em 27 de outubro de 2018
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